segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

A minha visão do Plano e Orçamento da Câmara para 2008

Este é um momento importante da vida do concelho, com a aprovação do Plano e Orçamento para 2008. No fundo, é o instrumento da política a seguir durante o próximo ano.
Nos documentos estão as principais linhas de orientação no que diz respeito ao desenvolvimento do concelho de Seia, num ano particularmente difícil em termos de conjuntura nacional e internacional. Ali, nos textos que nos foram distribuídos, dá-se conta do muito que se pode fazer com tão poucos recursos.
As dificuldades são muitas, mas é nestas alturas que se vê quem tem coragem e dinamismo suficiente para enfrentar as adversidades, executar obra e fazer o concelho andar para a frente.
O Plano para 2008, em termos de Grandes Opções e é disso que devemos falar e por ventura discordar, contempla desde logo áreas que o Partido Socialista considera fundamentais para o futuro, como sejam os novos equipamentos na área da educação e da cultura, as políticas de coesão social e a valorização do ambiente, como factor de riqueza e captação de novos investimentos.
Como se vê há novidade e ambição suficiente no quadro de apostas do município para o futuro. Governar é decidir e neste contexto a Câmara traça um rumo estratégico assente nestas áreas da educação, cultura, ambiente e solidariedade social.
O Centro Escolar de Seia será uma realidade que marcará uma época e uma etapa importante no panorama concelhio.
A compra de casas degradadas na zona histórica de Seia para Galerias de Arte e outros espaços dá bem a ideia da aposta na cultura como factor de afirmação do nosso concelho.
O reforço do sector social, para ajuda aos mais carenciados é uma realidade e com isso não se brinca – não se pode nem deve fazer gincana política, porque todos tem direito á dignidade na vida, independentemente de dificuldades que momentaneamente se atravessem. É um dado adquirido que há pobreza envergonhada, nesta como em tantas outras terras, mas por isso, temos de nos empenhar todos, de forma discreta, sem parangonas, a ajudar quem precisa. Longe de festas de solidariedade ou de acções a “ajudar o pobrezinho”.
E nós autarcas da Assembleia e Presidentes de Junta temos cada vez mais também as nossas responsabilidades, porque esta como outras áreas não é um exclusivo da Câmara. Os tempos estão a mudar e temos de inovar os nossos papéis, mesmo ás vezes discordando. De resto, a Câmara, como se pode constatar nos documentos, reforça a sua confiança no trabalho efectuado pelas Juntas de Freguesia e pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, como parceiros privilegiados no desenvolvimento do concelho.
Numa altura em que nos encontramos a meio do mandato, verificamos que o executivo socialista lança aqui importantes pontes para o futuro, em termos de acção prática, como mola impulsionadora para o desenvolvimento do concelho, a par de importantes obras lançadas e preparadas pelo governo, de que damos apenas como exemplo o Hospital de Seia, a Variante e os Itinerários complementares.
Quanto a números, embora não sendo especialista, verifico que mais uma vez estamos perante boas contas.
Ousados, comedidos e realistas, são adjectivos que se podem aplicar simultaneamente ao espirito dos documentos apresentados.
Ousados porque se propõem novos e importantes desafios em áreas fundamentais; Comedidos porque há rigor e não há esbanjamento. Há sim, uma procura constante de boa gestão dos dinheiros públicos em prol das populações; Realistas, porque o que se escreve é o que se pretende, sem utopias nem falsos romantismos. Só se anuncia aquilo que se pode concretizar. Já lá vai o tempo em que muitos prometiam mundos e fundos, para cumprir os mínimos.
Assim sendo, temos um orçamento de aproximadamente 40 milhões de euros – 8 milhões de contos - que cobrem compromissos de divida e um total de 28, 4 milhões para as Grandes Opções do Plano.
Como não há fundos comunitários injectados no circuito, o orçamento não cresce, pelo contrário, diminui em cerca de 1 milhão de euros.
No fundo, o valor é na sua essência resultado da adaptação ás novas exigências económico-financeiras.
Números são números e o Orçamento é tão realista quanto ambicioso. Só o PSD parece não querer ver.
Mas o PSD que critica e vota contra não diz onde tirava dinheiro para dar prioridade a quê! Consultou apenas os manuais de desenvolvimento e debitou os conceitos teóricos sobre a matéria, quando nós sabemos quanto é diferente a teoria da realidade! É que aqui cabe um papel sério e institucional das oposições – dizerem o que na sua opinião está mal e o que em seu entender devia ser feito. Que prioridades? Que estratégia? Que rumo?
Em nosso entender este Orçamento e Plano surpreendem precisamente pela novidade e se quisermos pela imaginação, no meio das dificuldades.
Excertos da intervenção na Assembleia Municipal
dia 14 de Dezembro de 2007

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