sábado, 31 de dezembro de 2011

O meu discurso na Assembleia Municipal sobre o Plano e Orçamento da Câmara para 2012



O Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal de Seia para 2012, no valor de 27 milhões de euros, marca o inicio de uma nova e decisiva etapa na vida do município.
É que, este é o primeiro orçamento depois de todas as contas arrumadas e por isso, aquele que reflete, de forma real e pragmática aquilo que será o ano financeiro do próximo ano.
E o facto do Orçamento de 2011 ter sido de 69 milhões, não quer dizer necessariamente que há aqui uma redução de 60% ou um corte de 42 milhões.

Ou seja, para sermos sérios, não podemos fazer comparações dos orçamentos de 2011 e 2012, porque como todos sabemos no passado, havia a necessidade de verter nos documentos importantes fatias da dívida, o que agora é bem diferente.

Agora, e devido à execução do Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF), a Câmara aproxima o respectivo orçamento da situação real, uma vez que, como todos sabemos o Orçamento real
situa-se nos 20 milhões de euros, sendo que 2,5 milhões se referem a divida incluída no plano de reequilíbrio financeiro que só será paga em 2012; mais 4 milhões de dividas anteriores.

Deste modo, temos que o Orçamento está muito direccionado para o cumprimento de um conjunto de obrigações que emergem do próprio Plano de Reequilíbrio, uma realidade irrefutável.

Quanto à realização de investimentos, e como já foi várias vezes noticiado, o município tem em carteira projectos que vão além de 5 milhões de euros, para quando houver oportunidade, poder candidatar algum deles, numa altura em que já se fala que a comparticipação comunitária poderá aproximar-se dos 95%.

Dessas obras, destacamos a requalificação urbana e paisagística da Zona Industrial de Seia, espaço que irá receber a nova feira semanal e um Centro Negócios; o Centro Municipal de Operações de Socorro, a construir no Aeródromo Municipal; a reabilitação e requalificação ambiental da zona envolvente ao Rio Seia; a reconversão do Mercado de São Romão, a Galeria de Arte, a Casa da República, a estrada Quintela / Santiago que está a decorrer, etc, etc, sem esquecer as juntas de freguesia que vão receber 295 mil euros e as colectividades 325 mil euros.

No entanto, é bom frisar o facto do município apostar fortemente na área social, através de um conjunto de acções que já vêm de trás, mas que se reforçam. Ou seja, os sectores da Educação, Acção Social e Saúde e Habitação, representam cerca de 11,55 por cento, O Saneamento, Abastecimento de Água e Resíduos Sólidos (31,34%).
Não podemos esquecer no entanto, que as Operações da Dívida Autárquicas e a transferência entre administrações representam 16,04% do valor global do orçamento.

Também não podemos esquecer das transferências do Estado virão menos 500 mil euros, uma situação que se tem repetido nos últimos 3 anos, o que representa menos 1,5 milhões de euros.

Também é bom não esquecer que a Câmara, de 2009 para cá devia 5,5 milhões de euros referente ao tratamento das ETAR’s, dos quais 4 milhões são agora pagos pelo Reequilíbrio e os outros 1,5 ao longo dos anos.

Enfim, curiosidades que só dificultam a vida de um município, que conhece o peso da responsabilidade que tem aos ombros. Um município que aposta cada vez mais no futuro, mas com os pés assentes na terra, de forma pragmática e não vai em loucuras que não pode
cumprir.

Nota 1: O Orçamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD/CDS e CDU.

Nota 2: na mesma reunião, a assembleia aprovou por unanimidade 3 Moções: uma em que rejeita a extinção de Freguesias; outra reclamando o aumento das taxas moderadoras e outra sobre a necessidade de construir os IC's, com verbas decorrentes do QREN.

Nota 3: Foi uma Assembleia que decorreu durante todo o dia, onde foram aprovados e debatidos muitos outros assuntos com interesse para o concelho.




Mário
Jorge Branquinho

Intervenção de Sandra Galguinho (PS) na Assembleia Municipal de Seia




No dia 19 de Outubro de 2011, a Câmara Municipal de Seia foi distinguida pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis com a Bandeira Verde da iniciativa “Autarquia + Familiarmente Responsável 2011”.
Este galardão foi entregue a 29 municípios, sendo que no nosso distrito os municípios da Guarda e Seia foram os dois contemplados.
A atribuição deste galardão implica um reconhecimento do esforço realizado pela autarquia relativamente às várias políticas familiares, nomeadamente nas que atuam ao nível do apoio à maternidade e paternidade, apoio à famílias com Necessidades Especiais, Politica Integrada e Família (Serviços Básicos, Educação e formação, Saúde, Cultura, Desporto, Lazer e Tempo Livre, Habitação e Urbanismo, Transportes), entre outros apoios prestados aos munícipes menos favorecidos e suas famílias.
Da leitura que fiz relativamente ao inquérito preenchido pela autarquia ressalvo que há sempre aspectos a melhorar e outros que possam vir a necessitar de ser implementados num momento de conjuntura nacional que não se adivinha fácil.
De qualquer forma, serve esta minha intervenção para felicitar a Câmara Municipal de Seia, na pessoa do seu Presidente Carlos Filipe Camelo, bem como todos os técnicos que estiveram pessoalmente envolvidos (Divisão de Acção Social e Saúde - Gabinete de Apoio à Família, Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, Protecção Civil e Oficina Domiciliária…) e as várias entidades com as quais a Câmara estabeleceu parcerias para o desenvolvimento destas ações.
Em nome da Bancada Socialista os nossos parabéns por esta contribuição para a melhoria de vida dos nossos concidadãos.

Seia, 30 de Dezembro de 2011


A importância do Turismo no Concelho de Seia


Intervenção de Catarina Mendes (PS) na Assembleia Municipal de Seia

O turismo é um sector estratégico prioritário para a economia portuguesa pela capacidade que tem de criar riqueza e emprego tendo o seu peso vindo a crescer nos últimos anos (11% do PIB em 2004), perspectivando-se Portugal, como um dos destinos de maior crescimento na Europa. A previsão de crescimento médio anual para os próximos dez anos perspectiva-se acima dos 5%.
Dada a importância para a economia deste importante sector de negócios há que definir estratégias de actuação que permitam aumentar a procura dos destinos que Portugal oferece. Um
desses destinos tem de ser - e é - invariavelmente a Serra da Estrela e o concelho de Seia.
A Serra da Estrela apresenta como factores distintivos ser o local, por excelência para se observar neve em Portugal; apresenta um conjunto de aldeias preservadas; aldeias de montanha,
tem grande parte do seu território integrado em Parque Natural; tem uma excelente gastronomia e vinhos e uma importante cultura local.
Apresenta como carência uma diversificação e melhoria dos seus acessos. Apresenta, ainda, a necessidade de ver desenvolvida uma oferta hoteleira multi-segmentada visando os diferentes
tipos de procura, e de rotas turísticas e serviços de apoio aos turistas para o aproveitamento das características específicas da Serra da Estrela.
No que toca a este ponto muito tem sido feito pela Câmara Municipal, que estou certa, continuará a apostar neste sector, quer pela via da oferta cultural (de onde destaco desde já a rede de museus do concelho, e a “menina dos nossos olhos” o CISE) quer pela via do apoio a iniciativas privadas, das quais se destaca a construção de uma nova unidade hoteleira na cidade, de tipologia 4 estrelas superior, cujo investimento ascende a 7 milhões de euros.
Estes são dados que nos permitem acreditar num crescimento das receitas deste sector para o nosso concelho, pese embora as dificuldades com que nos enfrentamos. Sabemos que o sector
do turismo enfrenta neste novo ano novas dificuldades com a redução do dinheiro disponível nos agregados familiares e o aumento das taxas de IVA na restauração. No caso particular da nossa região há também que contar com a introdução de portagens nas SCUT; contudo estamos crentes que Seia tem potencialidade para se tornar no concelho da região com maior capacidade para a atracção turística e sabemos, que este executivo tudo fará para que assim seja.

Votos de um Bom ano de 2012.
Seia, 30 de Dezembro de 2011


A Intervenção de Teresa Fernando (PS) na Assembleia Municipal de Seia

Todos sabemos que o país, a europa, o mundo, vive hoje uma situação de crise económica e social que se agrava de dia para dia e sobre a qual eu estou francamente cansada de ouvir comentar diariamente, sem conseguir perceber o plano estratégico concebido para a sua resolução. Por isso, no balanço de mais um ano, prefiro realçar a acção que o Município tem desenvolvido, no sentido de responder com energia, com acções de efeito no imediato, com soluções excepcionais e temporárias, e com uma visão de futuro para suplantar os constrangimentos deste novo paradigma económico.
Realço em primeiro lugar a postura de transparência, seriedade e persistência assumida pelo Presidente da Câmara e respectiva equipa de governação na abordagem aos diversos problemas inerentes à sustentabilidade do concelho, construindo, desta forma, a cumplicidade e a confiança necessária entre o poder local e o poder central que lhe permitiu, entre outras, obter uma grande vitória com a aprovação do Plano de Reequilíbrio Financeiro.
Contra todas as adversidades, o Município mantém uma política de apoio à educação, através da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior e da colaboração com os Agrupamentos de Escolas no esforço que estes desenvolvem na organização de respostas educativas diferenciadas, num ensino que se pretende de qualidade, garantindo que o acesso e as condições de ensino sejam iguais para todas as crianças e jovens do concelho.
Realço a particular sensibilidade do Município em matéria de apoio à formação e educação das crianças mais vulneráveis e desfavorecidas, como é o caso das crianças com necessidades educativas especiais. Área que obviamente me é particularmente cara. Devo dizer-vos que o nosso concelho possui um agrupamento de referência para a educação de crianças e jovens com multideficiência com uma unidade a funcionar na escola Dr. Abranches Ferrão, e um agrupamento de referência para a educação e crianças e jovens com perturbações do espetro do autismo com duas unidades: uma a funcionar no Centro escolar de Seia e outra na Escola Dr. Guilherme Correia de Carvalho, com uma área de influência que abrange os concelhos de Seia, Gouveia e Fornos de Algodres.
Na dinâmica destas unidades o município tem assumido um papel preponderante, disponibilizando transportes, recursos físicos e humanos para o desenvolvimento de experiências e terapias, nomeadamente hipoterapia, musicoterapia e hidroterapia, que potenciam contextos de aprendizagens significativas, visando a plena expansão da personalidade destas crianças excepcionais.Experiências que mediante solicitação dos agrupamentos de escolas podem ser extensíveis a outros alunos com NEE. Iniciativas que fazem deste Município uma referencia em matéria de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Neste âmbito, constitui igualmente um grande passo a adesão do município à rede de excelência de cidades e vilas para todos, que prevê soluções integradas de eliminação de barreiras arquitectónicas.
Ainda no contexto de formação, o nosso concelho conta com o contributo de um elevado número de associações desportivas e culturais que veiculam aprendizagens informais e formais que concorrem para a formação integral e criação e hábitos de vida saudável. Para a existência destas colectividades em que podemos, por exemplo, salientar que o clube mais representativo da associação de futebol da Guarda é do nosso concelho, muito contribui seguramente o programa de apoios do Município.
Os factores que enunciei, a perspectiva empreendedora versando a rentabilização dos recursos naturais, associados à distinção que o município obteve pela política integrada de apoio à família, dimensiona positivamente as expectativas sobre o desenvolvimento sustentável do nosso concelho.
Para terminar, expresso o desejo de que em 2012 ao invés de promessas de falsas mudanças, de críticas destrutivas ou de silêncios continuados, se desenvolva uma cultura de co-responsabilização, em que todos disponibilizem o seu potencial, no sentido construtivo. Desta forma, acredito que conseguiremos vencer.
Desejo a todos um ano novo cheio de ideias criativas!
Seia, 30 Dezembro de 2011

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

BOM NATAL


É Natal e por isso, por estes dias, o melhor é deixar de lado coisas muito sérias e descomprimir. Relaxar, que é como quem diz, deixar de passar “cartão” a certos assuntos, que só nos assustam, e passar a ligar mais, por estes dias, claro, apenas ao lado B da Vida!


Deixar de dar tanta importância, pelo menos por estes dias, a tanta gritaria que só nos coloca abaixo do nível de rating da nossa consciência. Não ligar tantas vezes a TV, pelo menos por estes dias e pela hora dos telejornais, para não ficarmos com indisposições alimentares, já que, bem nos basta, os eventuais excessos de filhoses e outras iguarias natalícias.


Não se pode ouvir notícias, principalmente, repito, por estes dias, que são dias de paz e concórdia. Dias livres de nós górdios, dias de entrega a puras fantasias, que a quadra propícia.


Ganhar força e ganhar peito, como se diz, é o remédio que temos para enfrentar o ano que aí vem. E ganhar balanço para resistir, porque Resistência vai ser palavra de ordem, se não tivermos que pegar nas malas e emigrar, tanta é a gritaria.


Mas pronto, porque é Natal em tempo conturbado, pelo menos neste país e nesta Europa em fim de ciclo, continuamos a desejar uns aos outras, BOM NATAL, e boas disposições, sem grandes ilusões. E pronto!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Democracia participativa, em Seia como noutro lugar qualquer



Nesta semana antes do Natal, tenho duas importantes Assembleias e na semana a seguir ao Natal, outra, na sequência da minha actividade política local e regional.



Esta segunda-feira é uma reunião da Comissão Política do PS, onde se falará de assuntos respeitantes ao desenvolvimento do concelho, na óptica socialista. A forma como o Orçamento da Câmara para 2012 está a ser elaborado e a Reforma Administrativa respeitante às Freguesias, serão certamente pontos em debate.

Da minha parte, direi na ocasião, o que acho relativamente ao que está a ser bem feito, mas sobretudo daquilo que deve mudar, numa altura em que já passaram dois anos de governação da Câmara deste executivo socialista liderado por Carlos Filipe Camelo.

Na terça-feira, será a vez da reunião da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, que decorrerá em Gouveia e onde se abordarão temas comuns aos 3 concelhos – Seia, Gouveia e Fornos de Algodres. A Chamada CIM da Serra da Estrela, que já tem apresentado projectos comuns, sobretudo a Feira do Queijo e várias acções de formação. Mas pouco mais!
No dia 30 de Dezembro, decorrerá no Auditório da Casa Municipal da Cultura a reunião ordinária da Assembleia Municipal de Seia, onde estará em discussão o Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o próximo ano e muitos outros assuntos respeitantes ao desenvolvimento do concelho.

Dado que o meu papel na política local não entra na responsabilidade executiva, mas sim na procura da influência para aquilo que considero actos de melhor governação, faço, como sempre tenho feito - acção política a bem do desenvolvimento, procurando fazer com que se faça. Procurando agitar consciências, estimular o debate e combater o imobilismo. E nessa linha, para cada uma destas reuniões, aceito sugestões e opiniões, para levar à discussão, porque a democracia deve ser cada vez mais participativa. Muitos dos assuntos críticos que tantas vezes abordamos à mesa do café, podem chegar aos locais próprios. Incomodem ou não quem governa, as questões devem ser colocadas, sem receio, porque, mau político, não é aquele que não ouve as pessoas, é aquele que nem sequer as quer ouvir! Embora, eu não me queixe,...


Fico à disposição e receptivo a sugestões. Com elevação e de preferência com assinatura.


terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ninguém de Seia na administração da ULS da Guarda



Foi recentemente nomeada a nova administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, que passa a ser presidido por Ana Manso, destacada militante do PSD da Guarda e ex-deputada, mais quatro elementos, sem que nenhum seja do concelho de Seia.

Podemos dizer que isto não tem relevância, mas tem muita!

O Hospital de Seia, que já teve categoria de Hospital Distrital de nível 1, foi integrado na Unidade de Saúde da Guarda e de então para cá tem vindo a perder autonomia e serviços. E tem perdido porque a administração está toda concentrada na Guarda, em detrimento do Hospital de Seia, às vezes rotulado de “barco à deriva”, sem comando.

Independentemente da competência de Ana Manso, que considero uma mulher determinada e empenhada, entendo que se está a dar mais uma machadada nesse esvaziamento de competências do Hospital de Seia ao não ser nomeado ninguém daqui para a administração.
Por isso, fica mal na fotografia o PSD de Seia que não teve influência política para colocar alguém a representar os interesses do nosso concelho. O PS de Seia emitiu inclusivamente um comunicado em que refere esta situação, destacando a “incapacidade política e falta de influência do PSD/Seia, um partido que não fala, que não exige e que prefere a obediência partidária à defesa dos interesses do nosso Concelho”.

E esta questão remete-nos para outras preocupações. Para o facto de haver um estudo que recomenda que a ULS da Guarda venha a ser integrada na Covilhã, já que lá existe universidade de Saúde. Por isso, se não andarmos atentos, podemos ainda perder mais autonomia na área da saúde e ficarmos irremediavelmente para trás.

Mas como o assunto é sério e pode ser grave, vamos procurar impor-nos e reivindicar mais e melhores cuidados de saúde, que passa inevitavelmente pelo reforço de meios e de competências dos nossos serviços – seja no Hospital, seja nos centros de saúde. Seja na oferta de especialidades, seja na aposta forte que se deve fazer ao nível dos cuidados primários de saúde, para nosso bem e das finanças públicas!

Paulo Hortênsio vence eleições nos Bombeiros de Seia


A lista liderada por Paulo Hortênsio foi a mais votada no passado Sábado nas eleições para os Bombeiros de Seia, obtendo 443 votos, enquanto a lista de Vitor Dias obteve 318 votos.


O ato eleitoral foi bastante concorrido, como dá para ver, uma vez que votaram mais de 760 pessoas, o que de certo modo revela que o associativismo, quando quer está vivo. Ou melhor, houve aqui um sinal de que há pessoas disponíveis para dar o seu contributo para causas sociais. Estão por isso de parabéns os intervenientes e como alguém me disse, “venceram os bombeiros”.


Trabalho e dedicação é o que se espera das pessoas que agora foram eleitas para os órgãos sociais desta instituição que fez este ano 77 anos!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Eleições nos Bombeiros de Seia


Sábado, dia 10 de Dezembro vai haver eleições para os órgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Seia, para o mandato 2012 / 2014.


Concorrem duas listas, uma liderada por Paulo Hortência (A), e outra liderada por Vitor Dias (B).


Aqui se publicam as respectivas listas, desejando que a campanha decorra com saudável discussão e troca de ideias para o bem da Associação.


LISTA A:

Direcção:
Presidente: Paulo Jorge Simões Hortênsio
Vice-Presidente: Alcides Soares Henriques
Tesoureiro: Filipe Alexandre Silva Clara
Secretário: Nuno Miguel Marques Fernandes
Secretário-Adjunto: Fernando Luís Miranda Almeida Melo
Vogal: Jorge Manuel Pais Pinto
Vogal: Fernando Adriano Neto
Suplente: Manuel Quirino Martins Ribeiro
Suplente: Mariana Luz Figueiredo Aires
Assembleia Geral:
Presidente: João Carlos Geraldes Dias da Fonseca
Vice-Presidente: João Manuel da Fonseca Neves
Secretário: José Fernando Matos Miguel
Suplente: José Guilherme Abranches Correia Nunes
Suplente: Paulo Jorge Mendes Álvaro
Conselho Fiscal:
Presidente: José Manuel Correia Ferrão
Vice-Presidente: José Carlos Borges Capucho
Secretário Relator: António Manuel Silva Oliveira
Suplente: João José Cabral Viveiro
Suplente: Maria José Leite Costa Cabral

LISTA B
Direcção:

Presidente: Vítor Manuel da Silva Dias, Gerente Bancário – SEIA
Vice-Presidente: Rui Filipe Silva Lemos, Engenheiro Civil – VODRA
Tesoureiro: Luís Miguel Silva Sousa Dias, Economista – SEIA
Secretário: Vasco José Ferreira Rodrigues, Técnico de Farmácia – SEIA
Secretário Adjunto: Miguel Abrantes Santos, Ger. Pastelaria – GIRABOLHOS
Vogal: João Manuel Costa Mendes, Empresário – SEIA
Vogal: João Manuel Correia Ramos, Empresário – VILA VERDE
Suplente: José Manuel Chaves Freitas Cardoso, Eng. Electrotécnico – TOURAIS
Suplente: Jorge Manuel Lopes Branquinho, Empresário – SABUGUEIRO
Assembleia-Geral
Presidente: Luís Jorge Silva Caetano, Professor - SEIA
Vice- Presidente: António Dias Maximino, Professor – SABUGUEIRO / VODRA
Secretário: Rosa Maria Silva Dias, Técnico Oficial de Contas – SEIA
Suplente: Sérgio Manuel Silva Clara, Operário fabril – SEIA
Suplente: José António Santos Marques, Chefe de Segurança – SEIA
Conselho Fiscal
Presidente: José Manuel Branquinho, Gerente Bancário – SABUGUEIRO
Vice-presidente: José Manuel Lopes, Empregado de escritório – SEIA
Secretário relator: Luís Miguel Monteiro Nogueira – Emp. Escritório - PEREIRO
Suplente: Virgílio Abreu Figueiredo, Reformado – SÃO MARTINHO
Suplente: Francisco José Moura de Almeida, Empresário – FIGUEIREDO


terça-feira, 6 de dezembro de 2011

O notável trabalho da rede de Bibliotecas Escolares de Seia




Não sei como é nos outros concelhos, mas em Seia há um trabalho que tem sido feito pela rede de bibliotecas escolares que é notável a todos os títulos e que certamente dá e dará grandes frutos no que se refere à adesão das crianças ao prazer da leitura.

Discretamente, sem que isso seja anunciado a grandes parangonas, esta rede concelhia de Bibliotecas Escolares e Municipais de Seia) tem feito o seu trabalho que resulta da partilha e da articulação entre o Município, os Agrupamentos de Escolas, o gabinete do Ministério da Educação, a Direcção-Geral e o Plano Nacional de Leitura. Um trabalho planeado e estruturado a partir de 2004, com protocolo em 2006 e cujos resultados são bem visíveis nos elevados índices de leitura, registados junto das crianças das escolas. Uma estratégia que aumenta invariavelmente a vontade de ler, aproximando as crianças dos livros, já que não se nasce leitor.

Nesse contexto, tem sido também importante "o papel do professor bibliotecário, uma vez que é ele que orienta e transmite aos alunos uma consciência dos méritos e das vantagens acrescidas, nomeadamente do meio digital, mas não escondendo os seus perigos".

Tenho para mim que este trabalho é um dos de grande mérito que em matéria cultural estão a ser feitos no concelho de Seia, cuja responsabilidade vai sendo partilhada desde a cúpula, das entidades responsáveis, até aos agentes no terreno, sobretudo bibliotecários, professores e demais pessoal administrativo e de animação.

A estratégia contempla imensas iniciativas, desde a simples melhoria de instalações dos espaços de leitura, passando por concursos, cujo concurso SER é meritório e notável a todos os títulos, sessões de leitura e de contos, envolvimento dos pais, presenças de escritores, acções de formação, espectáculos, feiras de livros e tudo o mais que contribui para sensibilizar os mais novos para as vantagens da leitura.

Por outro lado, é um trabalho que começa na base, ou seja, junto das crianças, fortalecendo os alicerces do conhecimento, que obviamente é determinante para o seu desenvolvimento cognitivo e enriquecimento cultural – competência básica para aprender, trabalhar e realizar-se no mundo contemporâneo.

Parabéns a todos os responsáveis desta rede de bibliotecas escolares de Seia, pelo trabalho desenvolvido.


Nota:
Toda a informação desta rede pode ser consultada no site oficial
AQUI