domingo, 2 de outubro de 2011

Em Seia falou-se da nova orgânica das Freguesias


Seia esteve hoje em foco nos principais telejornais do país, com as declarações do líder do PS, António José Seguro sobre a nova orgânica das Juntas de Freguesia que estará eminente.



Seguro que veio encerrar um encontro de autarcas que decorreu no CISE de Seia, numa iniciativa da Federação da Guarda e da Concelhia de Seia, assegurou hoje que o partido não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério do "número de pessoas". "Considero que é importante diminuir as despesas, mas para isso não há necessidade de extinguir freguesias que têm anos de história e fazem parte da nossa identidade", disse na ocasião.


Referindo-se às zonas rurais do interior, António José Seguro que falava para mais de 250 pessoas que “abarrotavam” o auditório do CISE, disse que "só quem não conhece essas freguesias, onde vive tão pouca gente, é que pode dizer o contrário, porque nessas freguesias já levaram o médico, já levaram o professor, a única coisa que resta de contacto com o Estado é o presidente da junta de freguesia".


"Nós não podemos aceitar que o único critério para reformar as freguesias em Portugal seja o critério da quantidade do número de pessoas", acrescentou.


O socialista disse que para o PS "as pessoas estão primeiro, não são os números que estão primeiro": "Isso é para este Governo, para nós são as pessoas".


No entender de Seguro, em vez da extinção, o Governo pode optar pela associação de autarquias, "sempre de acordo e respeitando a vontade das populações e ouvindo os autarcas" de cada local.


Por outras palavras foi tudo isto que também foi dito durante toda a tarde no debate estabelecido e orientado por José Junqueiro, Carlos Filipe Camelo e José Albano Marques.


Por outras palavras, também eu alinhavei uma intervenção, na medida em que não se pode fazer a reforma das freguesias a régua e esquadro, porque há especificidades que é importante atende e há património cultural que vai para além da lógica dos números.


Pela lógica que vem no tal livro branco (ou verde) tornado público recentemente, o concelho de Seia ficaria sem 10 freguesias: - Cabeça (181 habitantes); Lages (273), Lapa dos Dinheiros (294), Santa Eulália (273), Sazes (279), Várzea (249), Carragosela (380), Folhadosa (327), São Martinho (638) e Santa Marinha (998); estas duas últimas por si situarem, imagine-se, na Área Metropolitana Urbana, critério segundo o qual só poderiam ser freguesias se tivessm mais de mil habitantes.


Por aqui se constata que as coisas não podem ser assim, que é preciso dialogar com as populações e fazer as coisas de baixo para cima e não o contrário. Por isso, teremos tempo para falar do assunto e arrumar as questões até Julho de 2012.


Quanto à Lei autárquica, também está em discussão, prevendo-se entendimento entre PS e PSD, falando-se na redução de Vereadores e no reforço das competências da Assembleia Municipal e no facto do Presidente eleito escolher a posteriori os seus vereadores.


Aqui, o assunto parece mais pacífico.

Nota: Depois do Encontro, os autarcas deslocaram-se para o Parque Municipal onde decorreu um lanche convívio, que asinalou a reentré política do PS de Seia.


15 comentários:

Anónimo disse...

O inevitável professor Marcelo foi entrevistado (Jornal I, 24.09.11). Embora o jornal puxe para a primeira página a afirmação de que António Barreto «é uma hipótese possível para candidato a Belém», esse nome (deseja-se que, com esta recomendação, fique ainda mais queimado do que já está) é apenas um entre vários outros mencionados, incluindo, com suficiente força, o do próprio. No essencial, o que a entrevista procura inculcar é que a disputa política tem essas balizas eleitorais: as eleições europeias de 2014, as presidenciais de 2016.
O BE (não se veja nesta referência qualquer intenção de comentar a sua vida interna) decidiu convocar uma convenção nacional para o final de 2012. Essa escolha é justificada pela realização de eleições autárquicas em 2013, o que dá início a «um novo ciclo político».
Verifica-se assim que MRS e BE partilham uma concepção semelhante acerca dos «ciclos políticos»: «ciclos políticos» são ciclos eleitorais. A disputa política tem a sua expressão fundamental nas disputas eleitorais.
Trata-se, no essencial, daquilo que Manuel Gusmão («O Militante» n.º 314, Set/Out 2011) designa como a idolatria da representação que caracteriza a ideologia burguesa. Mas trata-se, sobretudo, da mediação das opções eleitorais em tais termos que elas surjam isoladas ou em contradição com os problemas reais dos representados e com as políticas reais que os atingem. Contra as quais o tempo certo para o combate político é o tempo de hoje.
É nesses termos que a política desce ao grau zero: perante a hipótese de o PS integrar um governo PSD/CDS alargado, MRS comenta que há algumas condições para que tal se verifique: «António José Seguro é íntimo de Miguel Relvas e é amigo de Passos Coelho».

Tivesse ele lembrado os longos anos de convergência entre PS, PSD e CDS no prosseguimento da política de direita e teria acertado em cheio. Porque é esse o «ciclo político» que está em causa.

E a tarefa política essencial que se coloca aos trabalhadores e ao povo é, tão cedo quanto possível, acabar de vez com esse ciclo antipopular, antidemocrático e antinacional.

TENHAM VERGONHA E PAREM COM A REPRESENTAÇÃO!!!
Ass. Tiago Santos

Anónimo disse...

O agora anunciado “Livro Verde” (negro, e não verde se ao conteúdo se fizesse corresponder a cor) para a reforma administrativa do poder local constitui um verdadeiro programa de subversão do poder local democrático, uma nova e mais despudorada tentativa de concretização da velha ambição dos partidos da política de direita de ajustar contas com uma das mais importantes conquistas de Abril.

As propostas agora anunciadas, acobertadas pelo programa de agressão e submissão que PSD, CDS e PS subscreveram com a troika estrangeira, visam, ao arrepio da Constituição da República, liquidar a autonomia das autarquias e reconstituir um modelo de dependência e subordinação existente até ao 24 de Abril.

De facto, com a inteira colaboração do PS e dando continuidade a orientações e opções ensaiadas ou adoptadas em momentos anteriores, o governo prepara um salto qualitativo na ofensiva contra o poder local democrático. Um ataque que constituiria, a concretizar-se, a completa descaracterização dos elementos mais progressistas e avançados do poder local, a liquidação do que ele representa enquanto conquista de Abril com os seus elementos diferenciadores: um poder local amplamente participado; plural, colegial e democrático; dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira; ocupando um lugar na organização democrática do Estado não subsidiário, nem dependente do nível central. Este programa de agressão ao poder local é, na sua essência e consequências, um programa de agressão às populações e às suas condições de vida, um factor de constrangimento do desenvolvimento económico e de agravamento de assimetrias regionais, de retrocesso da vida democrática local.

O que agora se reapresenta é a repetição da reforma fracassada do então Secretário de Estado Miguel Relvas (2003), uma intenção que não serve o poder local nem uma efectiva política de descentralização. Antes constitui uma tentativa de despojar os municípios de numerosas atribuições e competências, afastando ainda mais as populações dos centros de decisão e diminuindo a sua participação;
e ainda uma “reforma administrativa” que, com a eliminação de um número significativo de freguesias e municípios, visa a redução substancial da participação política, eliminar a proximidade entre os titulares de órgãos públicos e cidadão e retirar expressão e força à representação dos interesses locais.

O PCP dirige-se à população, ao movimento associativo e outras organizações presentes na vida local, aos eleitos em geral (incluindo muitos daqueles que pertencendo a outras força políticas reconhecem e identificam o poder local com um espaço de promoção de progresso, bem-estar e desenvolvimento), aos trabalhadores da administração local, aos patriotas e democratas para que ergam a sua voz e manifestem a sua oposição aos projectos de liquidação do poder local democrático, de mutilação de princípios constitucionais e de empobrecimento da vida e do regime democrático. A Comissão Política do Comité Central do PCP reafirma o seu total empenhamento na defesa de um poder local com provas dadas na promoção dos interesses populares, assegurando que os comunistas e os seus aliados na CDU, eleitos e não eleitos, intervirão activamente para resistir e derrotar este projecto, reafirmando que, também pelo que agora se conhece neste domínio, a rejeição do programa de agressão e submissão constitui um imperativo nacional, na luta por um Portugal com futuro.

Ass. Tiago Santos

Antonio Fernandes Pina disse...

Estou preocupado. A ser verdade que há agentes policiais infiltrados em organizações sindicais, grupos sociais e outras organizações reguladas e democráticas, é duma gravidade única.
O povo Português já deu mostras da sua capacidade intelectual e pol
itica. O saudoso músico, cantor, poeta e professor Zeca Afonso ensinou-nos e deixou um legado que lutar não é a mesma coisa que agredir ou destruir. "quando o pão que comes sabe a merda e o que faz falta, o que faz falta é empurrar a malta o que faz falta, o que faz falta é ensina a malta, o que faz falta". As pessoas em primeiro; precisam de "paz, pão e liberdade".
A velha máxima:- "Nem liberdade sem pão nem pão sem liberdade".

Assina: António Fernandes Pina.

Antonio Fernandes Pina disse...

Peço desculpa em vez de "ensinar a malta" deve ler-se "avisar e animar a malta".

Assina: António Fernandes Pina"

Antonio Fernandes Pina disse...

Fala-se tanto da nova orgânica das freguesias. Porque não falar na nova orgânica da banca? É preciso nacinalizá-la? A continuar a não financiar a economia não serve para nada. As freguesias são precisas.
Continuo a afirmar que boa parte dos políticos Portugueses preocupam-se com o políticamente correcto e defendem a hipocrisia. A mim faz-me confusão ver determinados políticos a andar de mota ou de Mercedes sem se preocuparem minimamente com aqueles que sofrem. Eu que ando de trasportes públicos posso afirmar porque já os encontrei, o Senhor Dr. António Costa Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o ex Ministro da Justiça Senhor Dr. Alberto Costa. É curioso que mandam o povo a utilizar os transportes públicos e eles fazem precisamente o contrário. Ai mas andar de metro é perigoso podem colocar lá uma bomba e o Zé Povo só chateia e eu não estou para isso. É mesmo assim Senhores leitores.
Eu prometo que se um dia for "PM" vou andar de skeite. Não é poluente e faço exercício físico.


Assina: António Fernandes Pina.

Antonio Fernandes Pina disse...

Por favor um pouco mais de verdade dos fatos na entrevista dada à SIC NOTÍCIAS pelo sociólogo Senhor Dr. António Barreto e menos preparação para!...
Continuo a dizer que o recado e a política paroquial não serve os interesses do País e dos Portugueses.
O contraditório seria o mais normal a não ser assim só serve os interesses dos "sonsos".

Assina: António Fernandes Pina.

Anónimo disse...

Alguém é capaz de me esclarecer uma dúvida por favor?

O PS não assinou o "memorando da troika" juntamente com PSD e CDS?

Recorde-se que o memorando de entendimento assinado entre o Governo e a “troika” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) prevê uma «reorganização da administração local», que reduza «de forma significativa» o número de autarquias até Julho de 2012.

Agora demarcam-se, com algumas nuances, e pronto, somos oposição, responsável e tal...

Representação e sede de poder.

Antonio Fernandes Pina disse...

Vou esclarecê-lo sem qualquer favor. É um prazer muito grande travar um diálogo político para quem tem dúvidas. Eu também tenho muitas dúvidas e a principal é saber como nasceu e engrossou o endividamento?
O memorando de entendimento assinado á para cumprir desde que o PS seja ouvido o que não tem vindo a acontecer de tal forma que só a honestidade e responsabilidade dos seus dirigentes ainda não foi abandonado.
Esclareço ainda que a taxa social única também consta do memorando em que o Sr.PM Dr Paços Coelho e o Sr. Dr. Catróga afirmaram
públicamente serem eles os obreiros de tal reforma"falei de mais" que levaria Portugal ao crescimento económico e do emprego. E o que aconteceu? "batatas" No referido memorando também não consta o imposto extraordinário sobre os rendimentos do trabalho. E o que aconteceu? "batatas". Quem mentiu aos Portugueses? "batatas". A situação na Madeira? "batatas". Quem vais pagar? "O Zé Povinho".
O Sr. Director do FMI António Borges já veio esclarecer que o memorando de entendimento vai sofrer alguns ajustamentos significativos face ao que aconteceu na Madeira. E o que vai acontecer? Nada. "niqueles batatoites" E o gozo continua. E o que vais acontecer?. Novamente nada. "niqueles batatoites ao quadrado".
Quero esclarecê-lo também que não não estou na política para representar ou sede de poder. Eu luto por edeias e ideais sem quaisquer contrapartidas quer políticas, financeiras ou outras.
"O roto é que fala assim ao nu".
As freguesias contam de fato do memorando mas como alguém disse , e bem, não é "A Bíblia" e só com diálogo entre todas as forças políticas é possível um entendimento que aliás já começou na Cãmara Municipal de Lisboa graças ao Sr. Dr. António Costa. As freguesias do interior é totalmente diferente temos que ouvir as populações. É tão fácil "como saltar à corda".

Cumprimentos.

Assinaq: António Fernandes Pina.

Antonio Fernandes Pina disse...

Nós socialistas estamos na política para a dignificar por isso vamos para a "Missa do 7º. dia" com todo o respeito pelos outros. Eu bem disse que o Sr. Dr. Miguel Relvas é o homem dos bitaites e acrescento que este Governo não terá direito sequer a "Missa de Corpos Presentes".

Assina: António Fernandes Pina.

Anónimo disse...

Sr. António Fernandes Pina,
Obrigado pelo seu esclarecimento mas de nada me valeu.
O senhor diz "O memorando de entendimento assinado á para cumprir desde que o PS seja ouvido o que não tem vindo a acontecer de tal..." e "As freguesias contam de fato do memorando mas como alguém disse , e bem, não é "A Bíblia" e só com diálogo entre todas as forças políticas é possível um entendimento que aliás já começou na Cãmara Municipal de Lisboa graças ao Sr. Dr. António Costa. As freguesias do interior é totalmente diferente temos que ouvir as populações. É tão fácil "como saltar à corda."

Pois lhe digo eu que o PS e o Seguro, que não descortinando forma de ser «oposição» a um governo cuja política subscreve nada mais tem a dizer aos portugueses a não ser que considera «relevante neste momento voltar a afirmar que o País deve cumprir todos os compromissos internacionais». E não fora dar-se o caso de ser mal interpretado, acrescentou o que também toda a gente já sabe, ou devia saber, isto é, que o «PS está vinculado ao cumprimento desses compromissos» com a troika, os quais, para serem «bem sucedidos», implicam a existência de «um bom diálogo institucional, uma partilha de informação, de modo a que os principais responsáveis pela execução desse compromisso sejam bem sucedidos».
«O sucesso desse cumprimento – fez ainda saber – é muito relevante para Portugal sair da situação em que está, e para que os portugueses possam voltar a ter motivos de esperança».
E pronto, está dado o recado do secretário-geral do PS dois dias depois de centenas de milhares de pessoas terem gritado nas ruas de Lisboa e Porto o seu repúdio pela política que está a levar o País para o abismo: não contem com o PS para a contestação. O acordo é para cumprir nem que seja com a corda na garganta. O que o homem não quer é ficar de fora do diálogo institucional, quem sabe se para poder dar umas achegas para o «sucesso» das privatizações, dos despedimentos, do desmantelamento do SNS, da Segurança Social, da legislação laboral e etc. e tal.

Imagine-se só se alguém se lembrava de lhe perguntar onde é que nisto tudo tinha ficado o «socialista» que diz ser...

Anónimo disse...

Portugal pode ser líder europeu na produção de castanha

Portugal pode ser líder europeu na produção de castanha, fruto que é destinado na sua maioria à exportação e rende anualmente cerca de 50 a 60 milhões de euros aos produtores, defendeu, este domingo, um investigador da Universidade de Vila Real.
Portugal pode ser líder na produção

José Gomes Laranjo, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), há muito que afirma que a castanha "é o petróleo" da região transmontana.

Ora aqui está uma excelente noticia, que poderia ser clonada para o concelho de Seia.

eugenio

Antonio Fernandes Pina disse...

Exmº. Sr.(ª) Anónimo

Falamos de coisas práticas. Eu chamo-me António Fernandes Pina e quero chegar o mais longe possível e contribuir para que os Portugueses não desistam de lutar em prol de uma vida melhor.


Cumprimentos.


Assina: António Fernandes Pina.

Antonio Fernandes Pina disse...

A Beira Alta é a melhor zona do País para a plantação de maçã de bravo de esmolfe.

Assina: António Fernandes Pina.

Antonio Fernandes Pina disse...

Eu se fosse Deputado do PARTIDO SOCIALISTA votava a favor o Orçamento de Estado para 2012. É a minha grande vontade de ser uma verdadeira oposição responsável. E também votava contra a qualquer iniciativa de apresentação de uma moção de censura.

Assina: António Fernandes Pina.

M. Almeida disse...

António José Seguro, o sempre empolgante e autoproclamado “líder da oposição”, declarou que a hipótese de o PS votar contra o Orçamento do governo Passos/Portas... «é reduzidíssima». Para ser ainda mais claro quanto à ínfima possibilidade de isso vir a acontecer, acrescentou que a coisa anda por aí na ordem dos 0,0001 por cento.
É, portanto, uma hipótese quase tão pequena como a de o seu modelo de partido, e ele próprio, poderem ser considerados socialistas.


Quase tão pequena como a hipótese de que o que quer que seja que anda a fazer... poder chamar-se oposição.
Quase tão pequena como a hipótese de algumas figuras do PS virem a deixá-lo, sequer, cheirar o lugar de primeiro-ministro.
Claro que posso estar enganado...