Hoje participei num debate promovido pela Assembleia Municipal de Seia sobre a nova orgânica para as Freguesias, no âmbito da reforma da Administração Local que pretende ser implementada.
Segundo o Livro Verde publicado, o Concelho de Seia ficará sem 10 Freguesias, do conjunto das suas 29. Assim, sem mais! Tudo feito através de critérios delineados em Lisboa e aplicados de forma igual, a régua e esquadro para todo o país.
Óbviamente que cada concelho é uma realidade diferente e as freguesias das grandes cidades do Litoral são bem diferentes das das zonas rurais do Interior. Daí que, cada caso é um caso.
Por isso, defendi hoje nessa reunião que nenhuma das 10 Freguesias do Concelho de Seia deve fechar, e quando muito que feche uma que não foi contemplada. A própria Freguesia de Seia, que tem o seu edifício a 20 metros do edifício da Câmara, podendo discutir-se a melhor formar de agrupar as suas anexas.
À luz deste Livro, a Freguesia de Santa Marinha seria extinta porque, segundo os critérios delineados teria de ter 1.000 habitantes. Como tem 998, por dois habitantes, perderia o estatuto de Freguesia. Não pode ser!
A Freguesia de São Martinho, ali ao lado, também com todo o seu peso histórico e cultural, com perto de 700 habitantes seria igualmente eliminada. Se se lhe atribuir Vodra e Arrifana, por exemplo, já que há muitas afinidades e grande proximidade, poderá facilmente chegar-se a um número próximo dos 1000.
Segundo o critério aplicado à Lapa dos Dinheiros, faltar-lhe-ão 6 habitantes para se manter como Freguesia. Logo, também não será difícil de ultrapassar esta questão.
As Freguesias de Carragosela e Folhadosa, são integradas na categoria de Áreas Maioritáriamente Urbanas (AMU), o que só pode ser um erro, como toda a gente percebe. E é um erro, porque o critério usado é a medição das distâncias à sede do Concelho, que é feita em linha recta, desde o edifício da Câmara ao campanário das igrejas, o que é um perfeito disparate.
Depois temos a Freguesia de Cabeça que fica a 22 Km de Seia e a Freguesia mais próxima fica a 10 km, para não falar das outras freguesias distantes e quase todas com perto de 300 habitantes e com sectores sociais e económicos importantes, como é Sazes da Beira, que possui um Lar de Idosos com 60 pessoas, mais uma população emigrande significativa que começa a regressar.
Por tudo isto e pelo facto das Juntas de Freguesia serem elementos essenciais no desenvolvimento das localidades, para que o nosso concelho não definhe de vez, entendo que se devem manter, além de que a poupança feita não é assim tão expressiva. Resultando em poupança muitíssimo insipiente.
Já quando foi da discussão do encerramento de escolas, também se estabeleceu que em terras com menos de 21 alunos os estabelecimentos fechavam, mas o que aconteceu foi que escolas com 17 ou 18 alunos se mantiveram. Aqui também terá que prevalecer essa lógica, porque enquanto há vida há esperança e teremos de nos bater pela manutenção de pelo menos 28 das nossas 29 freguesias.
Obviamente que esta é uma questão que tem de ser remetida para discussão nas freguesias, em plenários com o povo e com debate na Assembleia Municipal, mas cujo onus não pode ser atribuído à Câmara Municipal, como referiu na ocasião Carlos Filipe Camelo.
Em face disto, vamos ver como serão as cenas dos próximos capitulos, sendo que da minha parte haverá todo o apoio na manutenção das nossas freguesias, porque entendo que são verdadeiras molas reais no desenvolvimento do nosso território e órgãos privilegiados no apoio às populações, dado que são quem está mais próximo das realidades.
Os casos que nos dão relativamente ao encerramento de Freguesias em Lisboa ou noutras cidades de grande dimensão do Litoral, não podem servir de exemplo para fecharem as portas de uma parte significativa das nossas Juntas de Freguesia. Cada caso é um caso!
Por tudo isto e muito mais, teremos de ser determinados na defesa das nossas freguesias, porque não é por aqui que se combate o defice, pelo menos no nosso concelho, como acabei de demonstrar.
Segundo o Livro Verde publicado, o Concelho de Seia ficará sem 10 Freguesias, do conjunto das suas 29. Assim, sem mais! Tudo feito através de critérios delineados em Lisboa e aplicados de forma igual, a régua e esquadro para todo o país.
Óbviamente que cada concelho é uma realidade diferente e as freguesias das grandes cidades do Litoral são bem diferentes das das zonas rurais do Interior. Daí que, cada caso é um caso.
Por isso, defendi hoje nessa reunião que nenhuma das 10 Freguesias do Concelho de Seia deve fechar, e quando muito que feche uma que não foi contemplada. A própria Freguesia de Seia, que tem o seu edifício a 20 metros do edifício da Câmara, podendo discutir-se a melhor formar de agrupar as suas anexas.
À luz deste Livro, a Freguesia de Santa Marinha seria extinta porque, segundo os critérios delineados teria de ter 1.000 habitantes. Como tem 998, por dois habitantes, perderia o estatuto de Freguesia. Não pode ser!
A Freguesia de São Martinho, ali ao lado, também com todo o seu peso histórico e cultural, com perto de 700 habitantes seria igualmente eliminada. Se se lhe atribuir Vodra e Arrifana, por exemplo, já que há muitas afinidades e grande proximidade, poderá facilmente chegar-se a um número próximo dos 1000.
Segundo o critério aplicado à Lapa dos Dinheiros, faltar-lhe-ão 6 habitantes para se manter como Freguesia. Logo, também não será difícil de ultrapassar esta questão.
As Freguesias de Carragosela e Folhadosa, são integradas na categoria de Áreas Maioritáriamente Urbanas (AMU), o que só pode ser um erro, como toda a gente percebe. E é um erro, porque o critério usado é a medição das distâncias à sede do Concelho, que é feita em linha recta, desde o edifício da Câmara ao campanário das igrejas, o que é um perfeito disparate.
Depois temos a Freguesia de Cabeça que fica a 22 Km de Seia e a Freguesia mais próxima fica a 10 km, para não falar das outras freguesias distantes e quase todas com perto de 300 habitantes e com sectores sociais e económicos importantes, como é Sazes da Beira, que possui um Lar de Idosos com 60 pessoas, mais uma população emigrande significativa que começa a regressar.
Por tudo isto e pelo facto das Juntas de Freguesia serem elementos essenciais no desenvolvimento das localidades, para que o nosso concelho não definhe de vez, entendo que se devem manter, além de que a poupança feita não é assim tão expressiva. Resultando em poupança muitíssimo insipiente.
Já quando foi da discussão do encerramento de escolas, também se estabeleceu que em terras com menos de 21 alunos os estabelecimentos fechavam, mas o que aconteceu foi que escolas com 17 ou 18 alunos se mantiveram. Aqui também terá que prevalecer essa lógica, porque enquanto há vida há esperança e teremos de nos bater pela manutenção de pelo menos 28 das nossas 29 freguesias.
Obviamente que esta é uma questão que tem de ser remetida para discussão nas freguesias, em plenários com o povo e com debate na Assembleia Municipal, mas cujo onus não pode ser atribuído à Câmara Municipal, como referiu na ocasião Carlos Filipe Camelo.
Em face disto, vamos ver como serão as cenas dos próximos capitulos, sendo que da minha parte haverá todo o apoio na manutenção das nossas freguesias, porque entendo que são verdadeiras molas reais no desenvolvimento do nosso território e órgãos privilegiados no apoio às populações, dado que são quem está mais próximo das realidades.
Os casos que nos dão relativamente ao encerramento de Freguesias em Lisboa ou noutras cidades de grande dimensão do Litoral, não podem servir de exemplo para fecharem as portas de uma parte significativa das nossas Juntas de Freguesia. Cada caso é um caso!
Por tudo isto e muito mais, teremos de ser determinados na defesa das nossas freguesias, porque não é por aqui que se combate o defice, pelo menos no nosso concelho, como acabei de demonstrar.
2 comentários:
Eu conheço perfeitamente a freguesia de Seia. Se a Câmara Municipal no âmbito da delegação de competências não trasferisse uma boa parte dos serviços para a Junta teria que constituir umas dez empresas municipais senão vinte. A junta de Freguesia de Seia trata de uma boa parte da limpeza das anexas sem grandes custos, arranjo e tratamento de passagens e caminhos sem obstáculos, arranjo de passagens de água, apoio constante âs populações nos seus pedidos de sjuda e muito mais que não me cabe a mim divulgar.
As outras nove freguesias são tão precisas com a freguesia de Seia. É um crime que se acabe com o que de melhor à no concelho de Seia.
Hoje foi preciso ouvir o Sr. Dr. Carlos Carvalhas a explicar os tais desvios colassais. Os partidos não sabem nsda de Finanças? Dá-me a ideia que assim é (não precisa explica eu só queria entende).
Assina: António Fernandes Pina.
As pessoas são vistas em forma de numeros e interesses; uma politica de proximidade das populaçoes é importantissimo( principalmente onde existe maior carência de meios e serviços). O poder local tem desenvolvido um trabalho notavel junto das populaçoes.
Extinguir freguesias com pretexto economico não me parece correto.
eugenio
Enviar um comentário