sábado, 30 de abril de 2011

A minha intervenção na Assembleia Municipal sobre as contas de Gerência da Câmara de Seia




Por ocasião da apresentação das contas de gerencia do municipio relativamente ao ano de 2010, venho aqui fazer uma apreciação politica às mesmas, que é por aí que nesta Assembleia nos devemos posicionar. FAZER AVALIAÇÃO POLITICA DA GESTÃO DO MUNICÍPIO.


Como se constata, a situação não é fácil, mas hoje nada é fácil.


E o que se verifica, é nada mais nada menos do que um arrumar de contas, dos grandes investimentos que tem sido feitos nos ultimos anos em seia e que são decisivos para o progresso do concelho. Não poderemos invocar a necessidade de progresso sem arcar com os custos desse mesmo progresso.


Nesse contexto, temos reflectidas desde logo nas contas, as contas da construção do museu da electricidade, do centro escolar de são romão, das requalificações urbanas e centros históricos das nossas aldeias, da manutenção da rede viária urbana e muito mais.


Ou seja, se o endividamento cresceu em 2010, foi porque houve investimentos que vinham de trás que importava concretizar.

Tudo isto foi feito, no entanto, debaixo de uma política de contenção orçamental que se regista.


Mas que fazer, quando a factura que se paga pelas águas e pelos lixos é ruinosa para as contas do município? A RESPOSTA É – MUDAR. Por isso, o municipio de Seia está já a tratar do Processo de migração das águas do zezere e coa para as águas do mondego, com a certeza de poder baixar pelo menos 20 % no prejuízo destes serviços.


Como podem constatar, até aqui a factura anual é de 3 milhões de euros e a receita de 1 milhão e meio, ou seja, por ano a água e os lixos custam aos cofres do município 1 milhão e meio. ASSIM, É CASO PARA DIZER, - AONDE É QUE ISTO VAI PARAR. E ainda não começaram a contar as várias ETAR’s que vão arrancar dentro de pouco tempo.


Ainda por cima, houve uma diminuição das transferencias do estado na ordem dos 400 mil euros, que representa cerca de 3,6 %, E EM DOIS ANOS JÁ LÁ VÃO 800 MIL EUROS.


Junta-se a isto, uma quebra de impostos e taxas arrecadadas e temos o cenário de dificuldades traçado.


Por isso, é preciso dar a volta por cima, que é o que o executivo socialista está a fazer, com FIRMEZA MAS TAMBÉM COM VERDADE, sem deixar no entanto de continuar a apostar, por exemplo no trabalho das juntas de freguesia e colectividades, para quem houve um aumento de 428 mil euros, no ano de 2010.


Há também uma aposta muito clara, na captação de investimento para o concelho. Vem aí mais 4 empresas, duas delas de Oliveira do Hospital. Mais postos de trabalho, mais alargamento de empresas já existentes, sobretudo de pequenas empresas, porque essas tem efeito multiplicador e se fechar uma, não tem tanto impacto na economia como as grandes.


A ADRUSE, que faz agora 20 anos e que é presidida pelo Presidente da Camara de Seia, aprovou investimentos no valor de 1 milhão e 700 mil euros a 8 pequenas empresas do concelho, cujo montante a fundo perdido será de 791 mil euros.


Depois está prestes a chegar esse grande investimento que é a CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GIRABOLHOS – que serão mais de 400 milhões de euros de investimento, beneficiando por uns anos a mão-de-obra local e consequentemente o comércio e os serviços.


Por tudo isto, temos esperança em ultrapassar as dificuldades.


Portudo isto o PS acredita e lança, mesmo assim novas obras – CENTRO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO, REABILITAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE SEIA E ARRUAMENTO DE QUINTELA SANTIAGO, para além de umas pequenas acções de carácter ambiental lançadas, mais pelo simbolismo que representam do que o sumo que deitam – diga-se em abono da verdade.


Porque as populações querem acções concretas, o PS, dentro destas limitações financeiras, vai procurando fazer, sem esquecer que qualquer estrutura que seja feita, tem os seus custos de manutenção. E também por isso, hoje pagamos caro a factura da manutenção de tanto equipamento que fomos exigindo – estádio, cise, museus, biblioteca, arquivo, cinema, piscinas, pavilhões, etc.


Mesmo assim, segue-se o caminho. Modernizaram-se os serviços administrativos, criou-se o balcão único e alargou-se o espectro de actuação dos serviços sociais, para ajudar quem mais precisa.


Na cultura, continou a fazer-se muito mais actividades por menos dinheiro, já que os eventos realizados ao longo do ano, sobretudo na casa da cultura, foram quase todos financiados em 80% pela comunidade europeia, no ambito de uma candidatura feita com mais 17 camaras. Uma política que ainda vai continuar pelo menos mais este e outro ano, num processo que é agora liderado por SEIA.


A fiagris, que era cara, para 3 ou 4 dias, o municipio tomou a decisão de acabar com ela, e em nosso entende bem, por tão dispendiosa que se torna para os cofres do municipio.


Quanto ao resto, esperamos pelo espirito de cooperação por parte do PSD para mobilizar recursos, para estimular as populações, enfim para ajudar a construir um futuro melhor, quando a conjuntura é altamente desfavoravel e quando os interesses do concelho – das pessoas e das instituições estão a cima de querelas partidárias.



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