Câmara apresenta novas iniciativas empresariais e incentiva empreendedorismo

Transcrevo um comunicado de imprensa do município, que fala de uma iniciativa importante no quadro empresarial do concelho.

"A Câmara Municipal de Seia promove, entre 06 e 10 de maio, várias ações exclusivamente centradas na temática da economia e do emprego, das quais constam várias visitas a empresas instaladas no concelho, a apresentação de novas iniciativas empresariais, uma conferência sobre empreendedorismo e encontros com as associações empresariais locais, entre outras.

Carlos Filipe Camelo, o Presidente da Câmara, pretende, desta forma, evidenciar as boas práticas e exemplos existentes no tecido económico concelhio, bem como enaltecer e reconhecer o dinamismo que muitas das empresas senenses têm vindo a revelar.

O Presidente da Câmara refere que esta dinâmica é da maior importância para a cidade, para o concelho e para a região, numa altura particularmente difícil, que exige capacidade e resistência, num ambiente que é de grande adversidade e incerteza, motivado pela conjuntura económica desfavorável em que mergulharam o País e o Mundo.

A Câmara Municipal quer enaltecer a capacidade do tecido económico, evidenciar o crescimento verificado em alguns setores de atividade e destacar exemplos de modernização e sucesso, que permitiram a adaptação das empresas a um mercado exigente, possibilitando manter e até reforçar, em alguns casos, o número de postos de trabalho, com excelentes indicadores de produção.

Por outro lado, assegurar e estimular novas intenções de investimento, que paulatinamente vão começando a surgir e que a Câmara Municipal dará a conhecer durante esta semana, através da presença dos próprios promotores que apresentarão os respetivos projetos.

Esta Segunda-feira, dia 06 de maio, o Presidente da Câmara fará uma visita às empresas recentemente instaladas (e em construção) na Área Empresarial da Abrunheira (Vila Chã), onde conhecerá, de perto, a estratégia empresarial da Queijaria Lagos, que iniciou ali, muito recentemente, a construção da sua unidade de produção, transferida do concelho de Oliveira do Hospital.

Na Terça-feira, dia 07, durante a manhã, a Câmara Municipal visita empresas apoiadas pelo QREN, evidenciando produtos e estratégias emergentes como é o caso dos Curtumes Fabrcios e da Sarah Trading, ambas em Vila Verde, bem como as obras do novo hotel que se encontra em fase final de construção, em Seia, do promotor Vítor Caetano, um dos equipamentos com financiamento comunitário mo âmbito da estratégia Provere. Ainda neste dia, à tarde, entre as 14:30h e as 18:00h, a Câmara Municipal senta à mesma mesa jovens e exemplos de Jovens Empreendedores, para conversas em torno do empreendedorismo, uma iniciativa que terá lugar no CISE - Centro de Interpretação da Serra da Estrela. Esta iniciativa singular, realizada em parceria com a Adruse pretende, num espirito informal, dar bons exemplos a jovens vindos de outros jovens.

Na Quarta-feira, dia 08, o Presidente da Câmara volta ao contacto com os empresários, destacando setores de atividade com tradição, mas também inovadoras, singulares e altamente diferenciadoras: durante a manhã a Texamira, que adquiriu o complexo fabril de Vodra, a fábrica de queijo António Anastácio e Filhos e a Hocnet.pt; e à tarde a Lusolã e o Contact Center da EDP.

O dia seguinte, 09 de maio, serve para o Presidente da Câmara destacar a dinâmica e a capacidade empreendedora dos empresários do Concelho de Seia, que viram aprovados, através do subprograma 3 do PRODER, através da ADRUSE, vinte e sete projetos, cujo investimento total é de cerca de 3,9 milhões de euros, dos quais se estimam a criação de 100 postos de trabalho. Durante a manhã, Carlos Filipe Camelo, deslocar-se-á a algumas dessas empresas e à tarde tem um encontro com as três associações empresariais locais: a Associação Empresarial da Serra da Estrela, a delegação do Nerga/Seia e a Associação de Artesãos da Serra da Estrela.

No último dia, 10 de maio, o Presidente da Câmara visitará, durante a manhã, as instalações do Serviço de Emprego e Formação Profissional de Seia, bem como o Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) de Seia. A jornada terminará com uma conferência sobre empreendedorismo, promovida em parceria com a ADRUSE, durante a qual serão apresentadas, pelos próprios promotores, novas intenções de investimento. Desde logo, a apresentação da Biomad Plus, que procederá, igualmente, à assinatura do contrato-promessa da aquisição de um lote no Espaço Empresarial da Abrunheira. Esta empresa pretende fabricar Pellets naquela área empresarial contribuindo desta forma para a dinamização do sector florestal do concelho. Na mesma ocasião serão apresentados dois projetos turísticos de grande relevância regional, o Complexo de Golfe da Jagunda, pela voz dos próprios empresários, e um novo Hotel em Seia de características singulares, promovido pelo Grupo MRG - Manuel Rodrigues Gouveia. Esta sessão terminará com a assinatura de um protocolo com a empresa ISA – Intellingent Sensing Anywhere, S.A. A ISA, líder mundial no mercado da telemetria. Com sede em Coimbra, esta empresa possui como seus colaboradores diretos e indiretos mais de duas centenas de pessoas com formação académica superior e oferece e comercializa em todo o mundo produtos, aplicações e soluções de telemetria e telegestão reconhecidas e implementadas internacionalmente nas áreas do ambiente, energia e saúde. Esta empresa, que tem desenvolvido, direta e indiretamente, algumas ações com a Câmara Municipal de Seia pretende agora aprofundar as relações com a autarquia".

ARTIS, emergência criativa

A Festa das Artes, está de volta a Seia. Depois do interregno de um ano, o Festival ARTIS retoma o seu espaço na Casa Municipal da Cultura, lugar de eleição para a emergência de novas correntes de animação artística, ao encontro de diversos públicos.

Ultrapassada a paragem, promove-se esse reencontro feliz de artistas locais e demais convidados, percorrendo caminhos de expressão, brotados de obras, que tanto vão no sentido livre e máximo da sua conceção, como na direção de um tema proposto. Da Fotografia, à pintura, incluindo a escultura, instalações e outras manifestações performativas, este ARTIS, revela novas correntes expressivas, quer de quem se espraia no limbo da obra legitimada, quer de quem tem muito caminho para andar.

Nesses definidos,  delimitados e discutíveis campos de legitimação, constrói-se esta plataforma artística, que se pretende ininterruptamente anual, ora amparada, ora descomplexada, na clara e firme determinação de ser lugar que dá largas à criatividade. Que dá espaço aos criadores locais, na construção de oportunidades, ao encontro de novos encontros, de estímulos e de espirito participativo, resvalando na emergência critica, capaz de não deixar adormecer uma comunidade que se quer cada vez mais interventiva.

Deixando ao visitante a simples tarefa de usufruir e apreciar a matéria criada, à janela de uma atitude reflexiva que se escancara, fica a anotação do tema proposto, que vai de encontro à desformatação que se impõe, num mundo em constante transformação. Num mundo demasiado alinhado e na forma.

Desafiante e ousado, o tema, democraticamente definido, pode levar-nos a caminhos desviantes, de quem sai da norma, de quem invade o espaço que contorna a pintura, de quem pode rasgar contratos, conceitos, tratados, sistemas ou simplesmente desalinha dessa formatura que é a vida de uns atrás dos outros. A arte tem esse dom, de nos transportar a novos desafios e descobertas e enfrentamentos, ora rotulados de descabidos e fantasiosos, ora acarinhados e aplaudidos em êxtases de genialidade.

Comandados no sonho de despertar entusiasmos, em tempos de crise e crentes no permanente pensamento critico e assaz desalinhante, que impele a revoluções inovadoras, sobra a esperança de refundarmos novos mundos criativos. Sobra o que somos e o que criamos. Sobra a ideia desafiante de enfrentamento, que a expressão artística pode construir, fruto dos estímulos como este que o Festival ARTIS proporciona. Com a consciência das limitações e do lugar frágil de onde partimos.

Por isso, importa que em Seia, como em qualquer parte do mundo, prossiga a ideia de inquietação criativa e leve, forte ou tenuemente, a construir, a pouco e pouco, essa consciência de transformação, fora do jargão que tanto condiciona como inibe.

Daí o desafio, daí a festa das artes em perfeita harmonia, a desafiar para novos caminhos criativos, em Seia, como em qualquer parte do mundo!

Mário Jorge Branquinho

O meu discurso do 25 de abril na Assembleia Municipal de Seia

Estamos aqui hoje para assinalar o 39º aniversário da revolução do 25 de abril, que marcou uma nova era na história de Portugal.

Já sabemos, todos os anos ouvimos ou dizemos que assinalamos a liberdade, o fim da ditadura e o início de um novo paradigma de progresso e de desenvolvimento que leva à melhoria das condições de vida dos portugueses e ao progresso em geral do nosso país.

Os anos foram-se sucedendo, a democracia foi crescendo, amadurecendo e agora apodreceu e o panorama complicou-se.

O diagnóstico está feito, todos sabemos e percebemos o que é que nos levou até aqui, com a corrupção à cabeça, onde o interesse pessoal se tem sobreposto aos desígnios dos povos, com os melhores a ficarem pelo caminho, os mais espertos tomando conta dos aparelhos e dos destinos da coisa pública e o país, que ao invés de produzir, tem consumido e tem-se  consumido. E hoje, não há culpados e todas as culpas morrem solteiras.

 

Feita a síntese do diagnóstico daquilo que nos trouxe até aqui, resta-nos escolher um de dois caminhos: ou o da resignação e da lamúria ou o da coragem e da afirmação pela positiva.

Por isso, importa mais saber olhar o futuro procurando forças, coragem, inteligência e lucidez para nos movermos e estimularmos o próximo a mover-se também, numa cruzada de desinquietação, porventura, das mais difíceis das nossas vidas. E sem resignação, mas inspirados nos propósitos de abril, em busca de soluções para salvarmos a europa, o país, o concelho e nós próprios.

Por isso, não basta dizermos mal, quando sabemos que isto, só muda, quando este governo inverter a tendência teimosa que nos leva para uma aspiral recessiva, agoniante e suicida.

Temos de dizer alto e bom som, em todas as assembleias, em todos os fóruns, que basta de políticas recessivas, que se impõem políticas de incentivo ao tecido económico.

É preciso dizer que as pessoas não são número, que é preciso produzir e manter o Estado Social.

É preciso dizer que estamos cansados de políticas erradas e cansados de nos revoltarmos.

É preciso dizer as vezes que forem necessárias, que os nossos governantes têm de exigir uma Europa mais solidára, uma Europa que começa a ser vista como um sonho a desmoronar-se, quando sabemos e percebemos que é um projecto com futuro,  e que, para todos os países que a compõem é onde tudo começa e onde tudo se pode erguer.

E nesse capítulo, não é novidade para ninguém se dissermos que não pode haver sucesso sem uma mudança do enquadramento europeu, se a União Europeia não avançar no sentido de completar a união económica e monetária. Porque, também não é novidade que a crise está actualmente a gerar níveis de divergência inaceitáveis entre os países da zona euro.

Porque, como dizem os intendidos e nós percebemos, o mais urgente é completar a união bancária e normalizar o acesso ao crédito nas empresas dos países da zona euro em situação problemática. E nesse sentido, o modelo português tem de ser mais competitivo, não pela via da compressão de salários e do efeito recessivo, mas da criação de produtos de valor acrescentado.

E nesse sentido, também percebemos, que há ajustamentos a fazer, sem pôr em causa funções sociais do Estado.

O objectivo de Portugal, no seio da união europeia terá de ser, como se depreende de tudo o que lemos, ouvimos e vemos, o de evitar cair na espiral recessiva para consolidar as finanças públicas, e apostar no crescimento e no pleno regresso aos mercados.

Os nossos governantes têm de pedir à Europa um plano de salvação para Portugal. E isto também já todos percebemos, sem ser especialistas. À semelhança de um plano Marshall, também os países do sul da Europa carecem hoje de uma intervenção desta natureza, com a devida urgência.

Um plano de salvação que injecte dinheiro nos meios de produção e faça de novo revitalizar a economia, sem a deixar cair nos gastos excessivos e no consumismo exacerbado.

Encontrando-nos como nos encontramos, nos destroços de uma guerra de consumismo e capitais virtuais, que nos levaram a viver acima das possibilidades, serve-nos ao menos de emenda, podendo aprender com os erros e assim, levantarmo-nos do chão e seguir novas vidas.

E aqui entra o espirito de luta e de sacrifício de cada um de nós, para se salvar e para salvar o país.

Porque apesar de tudo, a palavra continua a ser uma arma, devemos fazer uso dela e encontrar novos caminhos para salvarmos o que pode ser salvo. Por isso, ao recordar e exultar abril, devemos ter a noção de que precisamos de mais acção política, porque só a política consegue assegurar segurança, justiça e direitos civis.

Porque vemos que estamos a ser governados por inexperientes, que tratam as pessoas como números e afundam diariamente o país, numa lógica de paranóia experimentalista, temos de renovar o espirito de abril e sair em defesa do país e da nossa sobrevivência.

Também todos sabemos que os partidos da governação prometem uma coisa na oposição e fazem outra na governação. Por isso, todos temos o dever de denunciar e procurar evitar que este estilo de política seja erradicado da prática política dos partidos do arco do governo.

Temos de contribuir, no debate político, para que o espirito de missão política volte a fazer parte da prática diária dos governantes, de modo a que estes coloquem os interesses da causa pública à frente dos interesses pessoais.

O país tem futuro, mas o futuro tem de ser construído a partir da essência da democracia que são os partidos e estes têm de deixar de ser feudos de personagens aparelhísticas, sob pena de continuarmos nesta escalada vertiginosa de encontro ao abismo, sem salvação possível.

É importante também, neste dia, reflectirmos sobre os destinos do concelho de Seia, à luz do espirito de abril, quando se impõe arrepiar caminho, para atenuar os danos de uma conjuntura altamente desfavorável e profundamente comprometedora para o progresso do nosso território.

E quando falamos de Seia, falamos do entusiasmo que colocamos e que temos de colocar constantemente no que fazemos, para que o nosso concelho continue a ser uma referência de desenvolvimento regional e um polo de atração e de dinamismo económico, cultural e social.

Falamos inevitavelmente na necessidade de reivindicar permanentemente, incansavelmente junto dos organismos centrais, para vermos satisfeitos programas e projectos a que temos direito por mérito próprio e que são alavanca do nosso desenvolvimento.

Seia reivindica, mas tem de reivindicar cada vez mais. E tem de dar permanentemente sinais de vitalidade, de acção liderante por um lado e descentralizante por outro, para continuar a liderar, como o tem feito.

O Poder local, foi o responsável pelo surto de desenvolvimento no nosso país e em particular no concelho de Seia ao longo destes quase quarenta anos, embora tenha sido seriamente afectado nos últimos dois anos. Muito se fez, muita infraestrutura foi construída, contribuindo decisivamente para a melhoria substancial da qualidade de vida das pessoas.

Poucos concelhos do Interior do país tiveram o surto de desenvolvimento e crescimento que Seia teve nestes anos e por isso, não podemos querer sol na eira e chuva no nabal, ou seja, não podemos reivindicar crescimento e ao mesmo tempo criticar a necessidade de pagar as obras feitas.

É certo que os tempos agora são outros, ou seja, nada favoráveis a construções, todavia, abrem caminhos a novas ideias e projectos criativos e diferenciadores, com a consequente acção em torno deles. Um tempo que dá espaço a conceitos académicos, mas que impõe acção concreta e prática politica, mais do que tecnocrata, que nem sempre dá frutos desejados e imediatos.

E num tempo que não há dinheiro para nada, sobra e tem de sobrar cada vez mais espaço para boas palavras, estímulos e incentivos. Nervo político, e espirito que transcenda a mediania.

Seia faz, mas tem de fazer cada vez mais e melhor. E cada vez com menos, que os tempos são outros.

É preciso dizer a certas pessoas que estão a chegar ao palco político, que Seia não vai lá com soluções á moda antiga, quando não há dinheiro para nada e quando os modelos mudaram e os fundamentos que sustentam o desenvolvimento se alteraram profundamente.

O concelho de Seia vai lá com empatia, responsabilidade, sentido ético e institucional, com entusiasmo e com cada partido a fazer o que lhe compete.

Estamos em ano eleitoral autárquico, o debate que devia ter acontecido nestes 3 últimos anos, e que foi um autêntico vazio dos partidos da oposição, vai ter tendência agora para se acentuar e em vários casos para se azedar até ao outono.

Independentemente da forma, o conteúdo é o mais importante e no caso do nosso concelho, temos de saber reescrever as linhas mestres do nosso caminho.

Temos de pensar o que ainda podemos fazer em matéria cultural, turística, artesanal, agrícola, florestal e de pastorícia, como áreas fundamentais no nosso concelho. Setores produtivos, onde a inovação e a excelência, podem ser determinantes para o crescimento económico local.

E em tempos difíceis como este que atravessamos, julgamos que se propicia caminho para fazer renascer o espirito associativo e acção prática de cidadania, como contributos capazes de fazer fortalecer os laços das nossas comunidades e de revitalizar as manifestações culturais, sociais e desportivas, numa perspectiva diferenciadora. Já há sinais neste sentido, que importa incrementar, num surto galvanizador, capaz de dar mais vida à vida do nosso quotidiano local.

Não podemos cair na demagogia de atacar a cultura como área dispensável, quando tem sido este sector, um dos de maior afirmação do nosso concelho. Há em Seia escolas de excelência e projectos artísticos que despontam nas chamadas indústrias criativas à escala do nosso território.

Há eventos âncora que são referência nacional e internacional e que constituem imagem de marca de Seia e que precisamos valorizar, dando contributos válidos.

Seia não pode parar, porque independentemente das discordâncias políticas, é a terra que nos une.

Seia tem futuro e tem tanto mais, quanto maior for o nosso contributo e menor for o nosso grau de lamúria e de emperramento que a tentação nos dite.

Seia somos todos nós, e só com espirito de abril, de luta, de revolta para dar a volta e de revolução criativa, conseguiremos continuar a manter-nos na frente do desenvolvimento. E ninguém pode dormir na forma, porque da forma que vemos governar o país, todos somos chamados a intervir e a reclamar.

Mário Jorge Branquinho, Partido Socialista

Assembleia Municipal de Seia, 25 de abril de 2013

CineEco nos Açores

Numa iniciativa conjunta do Observatório do Mar dos Açores (OMA) e do Festival CineEco

Seia, arranca no Faial no dia 3 de Maio, a extensão deste Festival nos Açores, com a exibição do filme vencedor da última edição – NEVE EM SILÊNCIO, A INTOXICAÇÃO INVISIVEL DO ÁRTICO (SILENT SNOW). A exibição deste filme estará enquadrada nos XXº Encontros Filosóficos da Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA), e terá lugar no Auditório da ESMA, durante a manhã e no auditório do DOP/UAç à noite, contando com a presença de Mário Branquinho, Director do Festival.

Depois deste arranque estão agendadas sessões semanais, à quinta-feira, no auditório do DOP/UAÇ, até ao dia 13 de Junho.

As sessões entre os dias 20 de Maio e 8 de Junho integram a programação do “Açores Entre-Mares 2013”, iniciativa da responsabilidade do Governo dos Açores.

No fim-de-semana do Espírito Santo está agendada uma sessão especial dedicada ao tema, onde serão exibidos dois filmes de António Escudeiro no pequeno Auditório do Teatro Faialense.

Mas não decorrerá apenas no Faial esta extensão do CineEco

Seia. A programação será apresentada em simultâneo na Terceira e em São Miguel.

Na Terceira, em Angra do Heroísmo, em colaboração com o Observatório do Ambiente dos Açores, o Cineclube da Ilha Terceira e o grupo de Teatro “O Alpendre”, onde decorrerão as sessões.

Em São Miguel as sessões dividem-se entre a Lagoa, no auditório do ExpoLab, e Ponta Delgada, no Cine Solmar, numa parceria com o 9500 Cineclube e o Expolab.

O CineEco realiza-se em Seia anualmente, em Outubro, e de forma ininterrupta desde 1995, por iniciativa do Município de Seia.

O Festival, à beira de completar 2 décadas de existência, procura promover novas ideias e acções através do audiovisual, para fazer reflectir o público sobre as questões ambientais. É um dos fundadores da plataforma internacional de Festivais de cinema de ambiente www.greenfilnet.org

Além dos Açores, o CineEco já foi este ano a Leiria, e vai passar por outras cidades: Lisboa, Figueira da Foz, Aveiro, Viana do Castelo, Monção, Coruche, Almada, etc. Também está a passar por escolas do concelho de Seia e vai passar por freguesias do concelho, em sessões ao ar livre. O CineEco é todo o ano!

Nota de Imprensa

Recorte AQUI

Governo do PSD-CDS é que agregou à força as nossas Freguesias

O meu artigo de opinião no Jornal Porta da Estrela, sobre esta matéria:

Ultimamente vieram a público declarações de pessoas ligadas ao PSD de Seia discordando da posição da Câmara, da Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia sobre a providência cautelar relativamente ao chamado processo de extinção de freguesias.
Então estavam à espera de quê? Que se aceitasse de ânimo leve uma lei que lesa fortemente a coesão territorial do nosso concelho e que ajuda a afundar várias das nossas freguesias, numa altura em que tudo o que poder ser feito, deve ser feito? Sabendo todos nós que foi respeitada a vontade das pessoas e das instituições locais, em não querer ser agregadas à força por uma lei cega e insensível!
Esta providência cautelar, seguindo mais uma vez sob o signo da unanimidade é a última etapa do processo de negação de uma medida do governo PSD, inspirada na teimosia do ex-Ministro Miguel Relvas.
Chama-se a isto não atirar com a toalha ao chão e ir até às últimas consequências, como sempre TODOS dissemos.
Com o devido respeito, porque isto é discussão política, pergunto - Então onde andavam estes senhores e senhoras do PSD que agora se pronunciam, quando o assunto da reorganização das freguesias já vem sendo falado e tratado há quase dois anos? Não ouviram falar de um livro verde que trazia um modelo de reforma obtusa e que todos combatemos?
Não ouviram falar do recuo do governo nessa matéria? Não ouviram falar da nova proposta de organização administrativa, que de imediato todas as assembleias de freguesia e partidos políticos, incluindo o PSD, contestaram?
Não ouviram falar que esta lei impôs agregações à força? Que, por exemplo, no caso de Seia e São Romão, para não falar das outras, uma delas teria que extinguir-se? Então e que argumentos havia para convencer Seia ou São Romão a deixar de ser freguesia, se nos debates e auscultações que houve, essa não foi a vontade, nem de um lado nem de outro!
E neste tempo todo onde andavam os senhores e senhores que agora tanto escrevem? Tentaram demover o governo a recuar nesta Lei que, quer a ANMP, quer a ANAFRE quer 75% das Assembleias Municipais rejeitaram?
Alguém os ouviu pronunciar-se sobre o processo que estava em curso? Ou estiveram à espera do rumo dos acontecimentos para virem depois criticar qualquer opção que fosse tomada! Porque se tivesse havido entendimento para extinguir esta ou aquela freguesia, viriam agora dizer que a Assembleia Municipal não defendia os interesses das populações, porque encerrava esta ou aquela freguesia.
Como levámos, unanimemente, a luta até ao fim, respeitando a vontade das populações, não agregando à força como o governo queria, vêm agora criticar a opção.
Daqui por uns meses vai haver eleições autárquicas e só isso explica que haja agora alguns a preocupar-se com o futuro do concelho, mas nos últimos 3 anos e meio não vi, não li nem ouvi declarações relevantes de pessoas do PSD de Seia sobre assuntos importantes para o concelho. Onde andaram? E que reivindicações fizeram ou fazem?
Nesse capítulo, todos os órgãos autárquicos do concelho atuaram com determinação e não se demitiram das suas responsabilidades. Todos os órgãos respeitaram a vontade das populações e lutaram e lutam até às últimas consequências para a manutenção das 29 freguesias do concelho, por ser essa a vontade expressa. E mesmo agora, no recurso ao expediente jurídico, continuam a ser coerentes na reivindicação, sem qualquer peso de consciência, mas na mesma linha determinada de quem sempre soube o que queria. De quem sempre esteve ao lado das populações. O resto, já todos sabemos: A culpa de haver freguesias agregadas à força é do governo PSD / CDS, que não poupa nada, mas afunda mais a nossa coesão territorial.
Mário Jorge Branquinho
Líder da bancada do PS na Assembleia Municipal

Porta da Estrela, AQUI

A política caseira no seu melhor em Seia

Em Seia acaba de acontecer um fenómeno interessante no que diz respeito à política caseira e a que não é alheio o facto de estarmos em ano de eleições autárquicas.

Acaba de acontecer esta coisa espantosa, que é o anúncio da aprovação do projeto CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social ter sido feito pelo Presidente do PSD no jornal local.

Ou seja, a Câmara, que fez a candidatura e há 15 meses que tem vindo a fazer enormes diligências para que a mesma seja aprovada, quer na vinda do Ministro da Solidariedade ao concelho, por duas vezes, quer em telefonemas, cartas e demais esforços, acaba de ser informada pelo jornal, citando o novo presidente do PSD e candidato à Câmara de que a candidatura está aprovada.

Para bom entendedor, percebe-se que este é o PSD no seu melhor, a procurar um lugar ao sol, mas a violar as mais elementares regras da cordialidade e do normal funcionamento das instituições.

Sinais preocupantes dados por alguém que quer ser Presidente de Câmara e usa expedientes próprios de uma política à moda antiga, de clientelismo bafiento e de atropelo às mais elementares regras do funcionamento das instituições.

A Câmara, já reagiu em comunicado:

Ao tomar conhecimento, através do Jornal Porta da Estrela, da “aprovação” do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) para Seia, a Câmara Municipal informa não ter qualquer conhecimento oficial sobre este assunto.

«Estranha-se, volvidos 15 meses de diligências, contactos e correspondência regularmente mantidos com o Governo, entre as quais se destaca uma visita do Senhor Ministro Pedro Mota Soares ao Concelho de Seia, a quem foi solicitada a renovação/prolongamento do CLDS, nunca tenhamos obtido qualquer resposta», refere Filipe Camelo, presidente da câmara Municipal de Seia.

Segundo o autarca, «lamenta-se a atuação do Instituto de Segurança Social e do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que ao longo deste processo nunca deu qualquer explicação aos seus parceiros - a Câmara Municipal de Seia e a Fundação Aurora Borges, tendo optado por anunciar a decisão através da via político-partidária, na pessoa do candidato do PSD à Câmara Municipal.»

Este comportamento é para Filipe Camelo «incompreensível e inaceitável, ao ignorar as mais básicas regras de educação e cordialidade, violando, simultaneamente, o princípio do dever de lealdade e respeito institucional entre entidades legítimas num Estado de Direito.»

Importa referir que a aprovação do CLDS, a concretizar-se, «é da mais elementar justiça e advém dos excelentes resultados alcançados na primeira fase do programa, como evidenciámos no relatório de execução oportunamente enviado. Como sempre defendemos, este é um importante instrumento não só de combate à pobreza e exclusão social, como também de lançamento de novas políticas sociais, de empregabilidade e no fomento do empreendedorismo, entre outras», explica Filipe Camelo.

Este é, segundo o mesmo, «um investimento que pode produzir efeitos sustentáveis na comunidade, enquanto o não investimento pode representar um retrocesso e consequente desperdício dos recursos já investidos.»

Edifício dos Paços do Concelho de Seia classificado como monumento de interesse público

O edifício da Câmara de Seia, datado do século XVIII, foi hoje classificado como monumento de interesse público, medida que “representa mais uma valorização do património” concelhio, disse à agência Lusa fonte da autarquia.
 

“Esta classificação vem sublinhar a importância histórica, arquitetónica e urbana do edifício [conhecido como ‘Casa das Obras'], bem como assegurar a proteção do mesmo e da sua envolvente”, disse o presidente da Câmara Municipal de Seia, Carlos Filipe Camelo.

 

O autarca lembra que o imóvel classificado como monumento de interesse público, por portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, hoje publicada em Diário da República, “constitui uma mais-valia patrimonial para o concelho de Seia, para os cidadãos do concelho e para os visitantes que deste modo reforçam o potencial do turismo cultural da cidade”.

 

“Convém saber que a ‘Casa das Obras’ é assim denominada pelas sucessivas intervenções que foram realizadas ao longo da sua existência”, assinala Carlos Filipe Camelo, referindo que a autarquia a que preside, “ciente do valor patrimonial” do imóvel “remodelou recentemente todo o espaço interior, tendo em consideração as funções a que se destinam os seus espaços”.

 

A portaria refere que a classificação teve por base critérios “relativos ao caráter matricial do bem, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco e à sua conceção arquitetónica e urbanística”.

A “Casa das Obras” localiza-se no largo doutor António Borges Pires, no centro da cidade de Seia, e a sua designação ficará a dever-se às diversas intervenções que sofreu ao longo da sua existência, desde a construção original.

 

Situa-se em um planalto “sobranceiro ao vale do Mondego, diante de um recinto pavimentado que confere maior nobreza ao solar onde hoje funcionam os Paços do Concelho de Seia, e cujo projeto, segundo tradição que nenhum documento comprova, terá sido oferecido pelo Marquês de Pombal”, refere a portaria hoje publicada.

 

“O imponente edifício configura um típico exemplar de arquitetura civil barroca de caráter senhorial, com extensa e aparatosa fachada desenvolvida horizontalmente, num movimento compensado pelas pilastras verticais que definem os panos murários”, acrescenta.

 

O interior “conserva um átrio revestido por lajeado de granito e molduras azulejares, bem como algumas paredes e tetos pintados”.

 

A “Casa das Obras” passou por diversas vicissitudes, desde a instalação do quartel-general de Wellington, em 1810, até ao incêndio desencadeado durante a 3.ª Invasão Francesa, lembra.

 

No documento é ainda referido que “as campanhas de obras realizadas ao longo dos séculos XIX e XX alteraram parte da organização interior do edifício, mas não invalidaram o seu valor patrimonial nem o impacto arquitetónico da sua estrutura pombalina, que contribui para a nobilitação desta zona central de Seia, onde em tempos se ergueu o castelo da localidade”.

notícia da agência Lusa publicada aqui

O Jazz vai às escolas de Seia

No âmbito da programação do “Seia Jazz & Blues 2013”, que decorrerá de 4 a 7 de abril, o município de Seia, à semelhança de anos anteriores, vai levar a efeito a rúbrica “O JAZZ VAI À ESCOLA”, contemplando alunos do concelho de Seia.

Este ano e pela segunda vez consecutiva, esta iniciativa será levada a efeito pela Big Band formada na Escola Profissional da Serra da Estrela.

A Big Band da EPSE é um projecto que nasce no âmbito da disciplina de “Projectos Colectivos de Improvisação” do Curso Profissional de Instrumentistas de Sopro e Percussão da Escola Profissional da Serra da Estrela. Com o objectivo de iniciar os seus alunos na área da improvisação, desenvolve um repertório baseado em standarts do Jazz e do Blues, incentivando-os ainda ao desenvolvimento da criação artística.

No ano passado foram contemplados os Centros Escolares de Seia e de São Romão, este ano, o Jazz vai nesta quinta-feira de manhã à EB 2,3 Reis Leitão - Loriga, e à tarde às escolas EB 2,3 Abranches Ferrão de Arrifana e EB 2,3 Tourais / Paranhos.

A Big Band EPSE, que resulta da parceria entre a Escola Profissional e o Conservatório de Música de Seia, vão também apresentar-se ao público no dia 5 de abril, às 22 horas no Cineteatro da Casa Municipal da Cultura, concerto com entrada livre.

Recorde-se que o Seia Jazz & Blues conta com 3 concertos na Casa Municipal da Cultura. Na sexta-feira com a Big Band da EPSE (Seia), no sábado com Cristina Branco e no domingo com Frankie Chavez, encontando-se os bilhetes à venda para estes dois últimos concertos.

 

(Comunicado de imprensa)

www.seiajazzeblues.blogspot.com

Senalonga, de Avelino Cunhal, pelo Senna em Palco, em Seia

27 de março é Dia Mundial do Teatro.

A data foi criada em 1961 pela UNESCO. Neste dia várias organizações culturais apresentam espetáculos teatrais para comemorar o dia.

O teatro é uma arte milenar e funciona como meio de divulgação da cultura de diferentes povos.

Em Seia o grupo de teatro residente na Casa Municipal da Cultura de Seia, “Senna em Palco”, apresenta “Senalonga”, a partir da obra de Avelino Cunhal.

Por ser Dia Mundial do Teatro, o Município abre as portas do Cineteatro ao público com entrada livre, assinalando a efeméride com uma criação própria, de atores locais.

"Senalonga" é um livro escrito pelo senense Avelino Cunhal, pai de Álvaro Cunhal. São histórias da vila de Senalonga (muito possivelmente Seia), terra perdida nas abas de uma grande serra no coração do país. Histórias passadas por volta de 1900 e que terão sido escritas em Lisboa, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1964, onde se consegue retratar com requintes de genialidade pormenores das personalidades da época, situações da governação local, dos figurões da terra, dos anseios das suas gentes, do dia-a-dia da vila.

Avelino Henriques da Costa Cunhal nasceu em Seia a 28 de outubro de 1887, e faleceu em Coimbra a 19 de dezembro de 1966. Em 1922 foi nomeado Governador Civil do Distrito da Guarda e em 1924 foi para Lisboa onde exerceu advocacia, destacando-se na defesa de diversos acusados pela ditadura de crimes contra a nação e práticas subversivas. Foi colaborador das revistas Vértice, Seara Nova e O Diabo. Foi, ainda, dramaturgo, tendo escrito várias peças neo-realistas, sob o pseudónimo de Pedro Serôdio. Os seus trabalhos tinham claras intenções de intervenção social, pelo que foram alvo de censura, por vezes com a própria detenção do autor.

“Senalonga” conta com encenação e imagem de Alexandre Sampaio, dramaturgia de Alexandre Sampaio, Abel Santos e Sofia Borges (e colaboração de Mariana Aires, Paulo Mendes e Fabíola Figueiredo), interpretação de José Abrantes, João Alves, Luís Amaro, Sofia Borges, Carla Ferreira, Fabíola Figueiredo, Alícia Gomez, Adriana Neves, Elsa Pinto, Carla Reis, e Carolina Santos, e tema musical de Tó Zé Novais.

Com produção da Casa Municipal da Cultura de Seia, tem ainda com o apoio da Fundação Portuguesa das Comunicações, Bombeiros Voluntários de Seia, Museu Etnográfico de Seia, Rancho Folclórico de S. Romão, Academia Sénior de Seia, Rádio Cultura de Seia, TexAmira, Restaurante Miralva, Iguarias Soberbas, e AgriSeia- Sociedade de Produtos Agrícolas Lda.

O Grupo “Senna em Palco”, conta com 9 anos de existência, realizou várias produções e participou em diversos festivais, promovendo ainda 6 cursos de iniciação teatral para a comunidade senense.

Câmara apoia associativismo desportivo

Apoios financeiros, no valor de 106 mil euros, atribuídos em função da participação e objetivos alcançados.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Seia, Carlos Filipe Camelo, congratulou-se com a atribuição dos apoios financeiros aos clubes do Concelho, relativos à participação e objetivos alcançados na época desportiva transata.

O autarca frisou o esforço que a autarquia tem vindo a fazer no sentido de manter o nível de apoios ao associativismo desportivo, atendendo aos condicionalismos atuais, de todos conhecidos.

Filipe Camelo justifica a manutenção destes apoios com o trabalho notável que as associações desportivas têm vindo a desenvolver, sobretudo ao nível da formação e da promoção da prática desportiva de centenas e centenas de jovens.

Por outro lado, adianta o autarca, “são organizações que movimentam centenas de pessoas da nossa comunidade, pelo que não podemos deixar de apoiar financeiramente as coletividades contempladas, cujo trabalho e sucessos desportivos não podem ser ignorados”.

Só no primeiro trimestre, a Câmara Municipal aprovou, no âmbito do apoio ao associativismo desportivo federado, cerca de 110 mil euros, correspondentes à participação e objetivos alcançados na época 2011/2012.

O futebol, através do Seia Futebol Clube e da Associação Desportiva de São Romão, clubes mais representativos, é uma das modalidades mais apoiadas, assim como o atletismo, onde o Centro de Atletismo de Seia e a Associação Cultural e Recreativa da Senhora do Desterro assumem maior relevância.

Destaque-se, ainda, o surgimento e crescimento do BTT, representado pelo clube BTT de Seia, responsável pelo incremento, prática e desenvolvimento desta modalidade, sendo hoje um dos clubes referência em termos nacionais.

O apoio da Câmara Municipal ao associativismo desportivo vai muito além destes incentivos concedidos anualmente, em função dos índices de participação e objetivos conseguidos. O Presidente da Câmara destaca as parcerias que têm vindo a ser desenvolvidas e que se traduzem na realização de eventos desportivos de grande qualidade e referência, como a Milha Urbana de São Romão ou as provas do calendário nacional de BTT, entre outras, que trazem ao concelho centenas de atletas e pessoas, com reflexos muito positivos na economia local.

Simultaneamente, a ação da Câmara Municipal tem vindo a refletir-se não só na melhoria das instalações desportivas, como também na cedência de espaços, sobretudo escolas ou outros edifícios que fazem parte do património do município, que têm vindo a ser cedidos para a instalação das sedes sociais de algumas associações.

Recentemente, o Município cedeu mais um destes espaços, desta vez em Loriga, ao Grupo Desportivo Loriguense.

Neste domínio, o autarca reconhece a existência de alguns problemas, particularmente em Seia, onde o Seia Futebol Clube não tem sede própria, mas adianta que a Câmara Municipal reunirá com a direção brevemente, no sentido de avançar com uma solução.

A aposta de Seia no cinema comercial

Diz o Expresso desta semana que há mais de 200 concelhos em Portugal sem salas de Cinema e que a tendência será para agravar. E que nessa medida, há 3,8 milhões de portugueses sem acesso a cinema, ou seja, 40% da população portuguesa não tem acesso a programação cinematográfica comercial regular.

Felizmente Seia mantém a sua sala, ainda que, com uma média de 4 ou 5 filmes por mês. E digo felizmente, porque com o final dos filmes em suporte de 35 mm (a famosa fita), o município soube antecipar-se, com a aquisição do sistema de projecção digital e 3D. Apesar de vivermos tempos difíceis, apostou neste sector.
 

Por um lado, porque em Seia sempre houve grande tradição de cinema comercial. Chegou a ter quase 30 mil espectadores por ano e fins-de-semana com mil espectadores. Entretanto, os tempos mudaram, mas mesmo assim, a Casa da Cultura fechou o ano de 2012, como foi público, com mais de 10 mil espectadores e com um ligeiro crescimento em relação ao ano anterior.
 

Por outro lado, fez bem o município porque tem no seu calendário cultural vai para 19 anos, o Cine’Eco, importante imagem de marca do concelho, no panorama de festivais internacionais de cinema de ambiente.
 

Ou seja, se o município não tivesse adquirido este equipamento, hoje seria mais um concelho sem sala de cinema e naturalmente sem festival.
 

Governar é decidir e apostar nesta e noutras áreas da cultura para manter Seia como um polo de desenvolvimento cultural, é factor preponderante para que não se dê a imagem de cidade a empobrecer e a definhar.
 

A existência de boas escolas, onde se inclui a Escola Superior de Turismo, a Escola Profissional, o Conservatório de Música, e demais escolas da rede do Ministério da Educação, são factores que complementam e devem continuar a complementar esta aposta cultural, numa estreita articulação com a sociedade civil. E nisso, apostando na cultura e no turismo, o município faz bem, e daí não pode nem deve arredar-se, sob pena de incluir o concelho de Seia no saco de municípios que não têm sala de cinema, mas sobretudo, no rol dos concelhos que não têm futuro.
 

E o tempo passa e a hora de apresentar resultados vai chegando.
 

Cristina Branco e Frankie Chavez no Seia Jazz & Blues

Começa em Seia no próximo dia 4 de abril, a 9ª edição do Seia Jazz & Blues, que este ano tem como cabeça de cartaz Cristina Branco, dia 6 e Frankie Chavez dia 7, na Casa Municipal da Cultura.

Neste concerto no Seia Jazz & Blues, Cristina Branco apresenta um repertório único, uma vez que aos temas do seu novíssimo disco “Alegria”, lançado a 25 de fevereiro, junta músicas que espelham o seu modo de entender a música no seu todo, livre de espartilhos e rótulos. Cristina Branco conta com um percurso artístico de 15 anos e 13 discos editados.

Por sua vez, Frankie Chavez, é considerado um dos mais promissores talentos da nova música portuguesa e tem vindo a ser referido como a mais recente revelação blues do Sul da Europa. A sua música, conjuga diferentes tipos de sonoridades, resultando num Blues/Folk composto por ambientes limpos e por outros mais crus e psicadélicos. Apesar de se identificarem diferentes influências musicais (Robert Johnson, Jimi Hendrix, Kelly Joe Phelps, Ry Cooder), é difícil encontrar um único termo para definir a sua música, o que lhe garante um estilo único e inconfundível.

Por sua vez a Big Band da EPSE, levará o Jazz às escolas do Concelho, no dia 4 e no dia 5 subirá ao palco ao palco do auditório da Casa da Cultura para um concerto de abertura do festival.

A Big Band da EPSE de Seia é um projecto que nasce no âmbito da disciplina de “Projectos Colectivos de Improvisação” do Curso Profissional de Instrumentistas de Sopro e Percussão da Escola Profissional da Serra da Estrela. Com o objectivo de iniciar os seus alunos na área da improvisação, desenvolve um repertório baseado em standarts do Jazz e do Blues, incentivando-os ainda ao desenvolvimento da criação artística.

O Seia Jazz & Blues, que antes acontecia em fevereiro, é organizado pelo município de Seia, e este ano conta com apoio comunitário, no âmbito da Cultrede.

 www.seiajazzeblues.blogspot.com

(comunicado imprensa)

É imperiosa a nossa participação na discussão da alteração do PDM do concelho de Seia

A Câmara Municipal de Seia está numa fase de alteração ao PDM – Plano Diretor Municipal e por isso estamos numa fase importante de orientação estratégica do concelho de Seia, pelo menos para os próximos 10 anos.

O Município e os seus técnicos estão às voltas com os documentos complexos, na medida em que todo o enquadramento assentará num conjunto vasto de instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional. Todavia, a Assembleia Municipal terá também um papel importante, uma vez que será ela a aprovar tais documentos.

Nesse sentido, a Assembleia elegeu uma representante para participar nas reuniões de acompanhamento técnico, e mais recentemente a Comissão Permanente já reuniu com o executivo para perceber as linhas orientadoras do referido Plano.

Sabemos que nesta altura, tudo está a mudar, com políticas que assentam cada vez mais em paradigmas de matriz liberal e neo-liberal, com enfoque na redução no nível da intervenção directa do Estado nos domínios económico, social e territorial.

Por isso, o que se planear agora, para o bem ou para o mal, vai ser decisivo para o futuro do nosso concelho. Logo, em nosso entender, será fundamental, antes de mais, fazer-se todo o percurso, desde o início, com a envolvência do debate público, independentemente das linhas que o executivo já tenha previsto para seguir. Se faz sentido o espírito de democraticidade e de ação participada, este é o caso, independentemente do período de discussão pública que por norma está associado à burocracia do processo e que por norma, poucos participam.

Mas o desafio está também no entusiasmo que se colocar na mobilização para o debate.

Para já e neste momento, sabe-se que as linhas estratégicas assentam em 4 pontos essenciais:

1. Competitividade Territorial e Desenvolvimento Económico, entendendo-se o território do concelho como um sistema de valores biofísicos, económicos, sociais e culturais dos quais depende a capacidade competitiva em termos de criação/retenção de emprego, retenção/atracção populacional, capacidade de gerar valor/riqueza.

2. Sustentabilidade Ambiental de modo assumir a promoção ambiental como desígnio e como um factor territorial competitivo.

3. Regeneração Urbana, assumindo a transformação territorial dos lugares, dos espaços urbanos, num perspectiva integrada, envolvendo acções de âmbito material e imaterial, com objectivos de qualidade arquitectónica e urbanística, competitividade, dinamização funcional e afirmação territorial.

4. Coesão Social, Cultura e Criatividade, de modo a concretizar políticas de ordenamento do território assentes na equidade social, solidariedade e no desenvolvimento sociocultural e na afirmação dos valores territoriais.

Estas são linhas teóricas, que importa “trocar por miúdos”, numa perspetiva pragmática, de modo a que o concelho de Seia se fortaleça ainda mais no quadro de desenvolvimento regional e inverta a tendência de “abandono populacional” característica dos povos do Interior do país. Devido ao seu imenso potencial turístico - com paisagem, produtos, qualidade de vida, roteiros, etc. – aliada à necessidade de incrementar ainda mais os produtos locais, a expetativa é de esperança. Esperança nos jovens empreendedores que poderão desenvolver projetos em várias áreas, mas sobretudo nas chamadas indústrias criativas, englobando a valorização das tradições, assim como o incremento de atividades silvo-pastoris.

Como o tempo não está para grandes construções, o mais provável é haver uma aposta na regeneração urbana e nesse sentido, a tendência será, não aumentar as áreas de expansão urbana, mas isso sim, a de encurtá-las nalguns casos.

Seja como for, o tempo é de reflexão, ampla discussão e grande pragmatismo, que os tempos são cada vez mais duros e a realidade muda galopantemente.

Eduardo Nery no CISE de Seia

Faleceu no passado dia 2 de Março em Lisboa, com 74 anos de idade, o artista plástico Eduardo Nery, que em 2012 tinha sido condecorado pelo Presidente da República, como Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

O público de Seia vai poder ver pinturas de paisagens da serra, oferecidas pelo autor, ainda em vida, a partir de 23 de março até agosto, no CISE – Centro de Interpretação da Serra da Estrela.

Eduardo Nery, era mais conhecido pela sua obra de pintura, tendo realizado dezenas de exposições em vários pontos do país e no estrangeiro, mas também desenvolveu trabalhos em outras áreas, como a fotografia ou a gravura.

Também o seu trabalho em azulejo ficou mais conhecido através da obra na estação do Campo Grande do Metropolitano de Lisboa.

Deu um importante contributo para a promoção da arte produzida por autores "fora dos circuitos culturais" e fazia parte direção da Associação Portuguesa de Arte Outsider.

Tapeçaria, pintura mural, colagem ou vitral foram outras áreas onde marcou presença e da extensa lista de exemplos de trabalhos apresentada no seu site na internet constam participações em exposições em diversos países de Espanha ou Alemanha ao Egito, Brasil ou EUA.

Sérgio Reis, no seu blogue ARTES-VIVAS fala-nos do percurso de Eduardo Nery, que era natural da Figueira da Foz.

Abertas inscrições para Festival ARTIS, que decorrerá na Casa da Cultura de Seia

O Município de Seia em parceria com a Associação de Arte e Imagem de Seia vai levar a efeito de 4 de maio a 9 de junho a XI edição da ARTIS – Festival de Artes Plásticas de Seia. O certame decorrerá na Casa Municipal da Cultura e no Posto de Turismo de Seia e constituiu-se como um contributo para a valorização da criação artísticas dos agentes locais, nos domínios da pintura, escultura, fotografia, música e outras áreas criativas.

Por isso todos os interessados em participar, poderão consultar o Regulamento das várias Mostras que vão decorrer. Todas as obras concorrentes à Mostra deverão ser entregues na Casa Municipal da Cultura, até ao dia 15 de Abril de 2013 e os dados para o catálogo das obras selecionadas, deverão ser fornecidos em suporte digital, juntamente com os quadros, até esta data.

Embora possam ser apresentados trabalho com tema livre, o tema sugerido este ano será (DES)FORMATAÇÃO, no sentido em que, se considera que a sociedade atual está demasiado formatada e por ventura a necessitar de novos olhares e atitudes de desformatação, com base em novas ideias e caminhos, fora dos cânones habituais.

A organização lançou também o desafio aos artistas locais para a concepção do Cartaz do Festival, cujas propostas podem ser apresentadas na Câmara Municipal até dia 25 de março.

O Festival ARTIS que este ano não comtempla a parte competitiva, conta ainda com diversas iniciativas paralelas, entre elas workshop’s, ações de animação de rua e uma Mostra de Música Moderna de Seia no dia 8 de junho.

Os músicos interessados em participar nesta Mostra, poderão apresentar até dia 4 de Maio na Casa da Cultura, até três temas originais, com duração até 3,5 minutos cada, em tema livre ou pelo menos um subordinado ao tema do Festival – (DES)FORMATAÇÃO.

www.artisdeseia.blogspot.com

PS contra decisão do governo de encerramento da Empresa Municipal de Seia

A Assembleia Municipal de Seia, de acordo com as imposições legais, aprovou no passado dia 25 de fevereiro a extinção da Empresa Municipal de Cultura e Recreio, na sequência do processo conduzido pelo concelho de administração e do município de Seia.

A bancada do Partido Socialista votou favoravelmente, no entanto, fez saber através de uma declaração de voto conjunta que “apenas votou favoravelmente porque a Lei assim o obriga, manifestando o seu mais veemente pretexto pela forma cega como esta lei foi imposta”.

Na referida declaração, foi reforçado ainda o “claro prejuízo para o desenvolvimento cultural das populações, com este tipo de encerramento a nível do país, quando a cultura é um dos pilares do desenvolvimento das regiões. A Cultura e o desporto em geral são áreas com serviço de interesse público, que não devem ser aferidas estritamente pela sua rentabilidade financeira.”

Por fim, os membros da bancada do PS na Assembleia Municipal solidarizam-se com os trabalhadores da Empresa Municipal de Cultura e Recreio de Seia, que desta forma são atirados para o desemprego pelo governo do país”.

Sobre este propósito, a deputada Municipal do PS, Teresa Fernando proferiu o seguinte discurso:

 

É chegado o momento de tomar decisões, em função da imposição consignada na Lei 50/2012, de 31 de agosto, que aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais. De acordo com a referida lei, está a terminar o prazo fixado para as câmaras extinguirem ou fundirem as suas empresas, e alterarem os estatutos das que vão manter.

Da análise efetuada ao enquadramento da nova realidade, facilmente se antevê que a maior parte das Empresas Municipais se encontra ancorada num setor empresarial local muito limitado. E a Empresa Municipal de Cultura e Recreio de Seia não é exceção. O seu desenho empresarial não se enquadra no paradigma de negócio lucrativo que a lei configura. E, deste modo, não cumpre os critérios de sustentabilidade que permitiriam a sua continuidade.

A Lei não tem contemplações. Decide cegamente a racionalização do setor empresarial e impõe a extinção das entidades que não satisfaçam os ditos critérios de sustentabilidade financeira, nomeadamente: que os gastos gerais não ultrapassem 50% do volume de negócios ou receitas, que o peso de subsídios de exploração seja inferior a 50% das receitas e que o resultado operacional seja positivo, isto é, que não se verifiquem prejuízos por mais de três anos consecutivos.

Apesar da celeuma que a discussão da nova lei suscitou na Assembleia da República e do parecer desfavorável da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que chegou a considerar inconstitucionais alguns dos seus preceitos, o que é facto é que a sua aplicação é iminente. Parece que já todos perdemos a esperança de que a lei fosse declarada inconstitucional, como pediu a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Neste contexto, a nova lei, mais uma das atrocidades cometidas pelo atual Governo em obediência ao acordo com a troika, irá abranger também a Empresa Municipal de Cultura e Recreio de Seia, implicando a sua dissolução.

Eu, deixem-me que vos diga, fico verdadeiramente estupefacta com a pretensão de se avaliarem fins lucrativos na gestão de uma empresa que desenvolve a sua ação em torno da cultura, lazer e recreio.

- O lucro será calculado na relação custo benefício?

 - Como se avalia o benefício relativo à dinamização do potencial cultural, que envolve toda a comunidade e promove uma oferta cultural diversificada e o acesso de todos à cultura?

- Como se transforma a 9ª edição do Seia Jazz & Blues, o Festival de Artes Plásticas de Seia – ARTIS, O Cine’Eco, as Marchas Populares, a Exposocial, o Concurso Literário SER, as comemorações do Dia Mundial da Criança, as Jornadas Históricas, a musicoterapia, entre outros, num mercado lucrativo?

- Quanto vale a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, potenciada pelo desenvolvimento da prática desportiva? A este propósito vou apenas lembrar-vos os resultados de um estudo científico que indica que o Concelho de Seia tem uma prática de atividade física acima da média nacional. Segundo Fernando 2011, as políticas desportivas municipais obedecendo a um equilíbrio entre o rendimento absoluto e o rendimento relativo, bem como entre o Desporto para todos e o desporto para alguns, consubstanciam na sua essência a promoção de hábitos de vida saudáveis. É o enraizamento de projetos como Footpáscoa, Caminhar Saudável, Saúde em Movimento, a hidroterapia, entre outros, que fazem Seia ter uma participação desportiva acima da média nacional, contribuindo inequivocamente para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, bem como para a dinamização das nossas instalações desportivas a cargo da agora extinta Empresa Municipal.

Bom, provavelmente são factos que não têm nenhum interesse, nos dias de hoje, para o nosso governo e terão ainda menos importância quando chegarmos todos à condição de “sem abrigo”.

Neste contexto, é com pesar que verifico o rumo que toma o nosso país, governado pela absoluta ganância dos governantes, que impedem que os nossos filhos possam continuar a viver neste Portugal cada vez mais desequilibrado, com assimetrias cada vez mais vincadas entre o litoral e o interior, mergulhando-nos numa assustadora desertificação e obrigando o poder local a tomar decisões na mais pura discordância, apenas pela obrigatoriedade cívica do cumprimento da lei.

Eu gostaria muito de saber afinal quanto vamos poupar com isto? Para que vai servir? Quantas fundações ou observatórios vão ser encerradas com o mesmo pressuposto?

Creio que todos sabemos a resposta.

O governo ateia algumas fogachas para manter as pessoas entretidas, até se tornarem incapazes de refletir e tomar decisões quanto ao que pretendem para o futuro do país.  

A nós não nos impedirão de refletir, de criticar e projetar o nosso concelho, ainda que condicionados por leis inadequadas, que não garantem equidade.

É hora de dizer: “basta”, queremos uma política séria, cujas propostas sejam assentes em análises e objetivos claros, que respeitem a especificidade e o potencial de cada região, bem como a vontade expressa de quem nelas habita.

Chega de erros consecutivos!

A deputada municipal da bancada do PS

Teresa Fernando