A Assembleia Municipal de Seia aprovou hoje o Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF) da Câmara Municipal, que prevê um empréstimo de 45 milhões de euros a liquidar em 20 anos.
O Plano aprovado pela bancada do PS, com a abstenção do PSD, na sequência do que já tinha acontecido na Câmara, reconverte a dívida a bancos e a fornecedores em dívida à banca, sem aumentar o endividamento líquido.
O Plano aprovado pela bancada do PS, com a abstenção do PSD, na sequência do que já tinha acontecido na Câmara, reconverte a dívida a bancos e a fornecedores em dívida à banca, sem aumentar o endividamento líquido.
De seguida o documento será enviado ao Tribunal de Contas, a quem compete uma análise das actuais contas da autarquia antes de o Ministério das Finanças visar ou não o mesmo.
Neste plano, são traçadas as linhas de orientação do Município para os próximos 20 anos, sendo que os primeiros anos são de carência, em termos de amortização. Nele são também definidas as medidas tendentes a maximizar a arrecadação de receitas e a redução dos custos correntes da autarquia, bem como as condições de liquidação do empréstimo de longo prazo a contratar.
Numa altura de desequilíbrio estrutural, esta foi a forma do município pôr alguma ordem nas contas, já que dispões de 20 anos, enquanto que o Saneamento financeiro que estava previsto, tinha um prazo de pagamento muito mais curto que não dava margem de manobra.
Nesta fase do campeonato, pode dizer-se muita coisa, mas isso é em parte julgar o passado, que também em parte foi sendo sufragado em sucessivos actos eleitorais e aí o povo, ao votar maciçamente, como votou, dava sinais de que preferia obra feita e desenvolvimento, não ligando tanto ao endividamento.
A Madeira também faz este estilo de governação! Obra e mais obra (!). Nestes casos e salvaguardando as proporções (E o Eduardo Brito não era o Alberto João Jardim!) do que nós precisamos é que venha um dia um governo que nos perdoe a dívida ou parte dela, como às vezes acontece na ilha.
Gastos supérfluos ou desperdícios não, mas endividamento com responsabilidade sim.
É óbvio que há situações que têm de ser corrigidas, mas para isso é que há este tipo de planos. Os tempos não estão nada fáceis. A vida nem sempre corre como se quer. Mas é nos momentos difíceis que se vê quem tem coragem. Quem arregaça as mangas.